Tulio Cautelar

Silva Calçado (PROGER); Éclair Gonçalves Gomes (PROGER); Dilma Maria Ferreira (SIAMIG); Luciano Dornfeld Silva (SINDAÇUCAR); Ricardo Urias de Souza (ONG GERAÇAO VERDE); Marcelo Marzinotto (ONG GERAÇAO VERDE); Kallyene Cristhyane de Faria (OAB); Marco Túlio Machado Borges Prata (SRU); Geovana Andrade Assunção (SRU); Marcus Humberto F. Santana (GRUPO DE ESCOTEIRO LEÔNCIO DO AMARAL); Paulo César Silva Macedo (PROTEGE AMBIENTAL). Estavam presentes, ainda, Francielle Oliveira Silva (FIEMG),…

considera-se plenamente válida a cláusula contratual que dispôs acerca da retomada, pelos vendedores, dos bens imobilizados em caso de inadimplência da compradora. Apelação provida” (TJRS, Acórdão 70026656843, Porto Alegre, 10.ª Câmara Cível, Rel. Des. Túlio de Oliveira Martins, j. 29.10.2009, DJERS 03.12.2009, p. 71). O parágrafo único do art. 242 traz regras a respeito dos frutos. No que se refere aos frutos percebidos, que são aqueles que já foram colhidos pelo proprietário, no caso…

de 1997 o banco apresentava um ativo próximo dos US$ 12 bilhões, 800 mil contas e mais de 1,2 milhão de clientes de seus produtos. O Banco Excel tinha 17 jogadores, entre eles os atacantes Edilson, do Corinthians, e Donizete, além de Bebeto e Túlio. Pelos cálculos do diretor de esportes Mário Sérgio Pontes de Paiva, esse patrimônio estava avaliado em US$ 35 milhões. No período da Copa da França, o potencial financeiro do futebol tetracampeão começava a ser revelado. A previsão…

poder. São Paulo: Lúmen, 2002. 18 ARISTÓTELES. Retórica. Tradução Marcelo Silvano Madeira. São Paulo: Rideel, 2007. 19 COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 20 CÍCERO, Marco Túlio. Da República. Tradução Amador Cisneiros. Rio de Janeiro: Ediouro, 1995. Didatismo e Conhecimento 3 DIREITOS HUMANOS Com a queda do Império Romano, iniciou-se o período medieval, predominantemente cristianista. Um dos grandes…

Maristela, Rômulo, Lucio (sempre presente) e Toninho, que, com os seus, nos proporcionam as benesses da convivência familiar, direito fundamental muitas das vezes sonegados às crianças e adolescentes. À Vilma, Carmén Luciana, Francis, e Márcio Túlio, meu amores. Às crianças e aos adolescentes do Brasil, terra que tem o esplendor do ouro na sua bandeira e a dureza do ferro no coração de suas elites. O Autor.

necessariamente enfrentados a partir de uma perspectiva militar. O Grupo II examinou as novas funções das Forças Armadas, tendo as delegações coincidido sobre o alto significado da participação nas Missões de Paz da ONU. Vários países referiram­‑se às ações cautelares e corretivas que as Forças Armadas desempenhavam no campo da proteção ambiental. Os Estados Unidos anunciaram, na ocasião, a realização, em 1997, de uma conferência organizada pelo Comando Sul e aberta aos 129 Paulo…

disposto no artigo 17, §1º, da Lei n. 10.259/01. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a natureza alimentar do beneficio pleiteado e levando em conta o poder cautelar do juiz, antecipo os efeitos da tutela jurisdicional, com fulcro nos artigos 4º da Lei nº 10.259/01 c.c. 273, §4º, e 461 do Código de Processo Civil, para determinar à autarquia a concessão do benefício e pagamento das prestações…

janeiro de 1997. Dentre outras significativas alterações, tal modificação legislativa reformulou toda a fase do saneamento e tramitação dos recursos, bem como buscou simplificar e reorganizar as matérias dos incidentes da instância e dos procedimentos cautelares, Gláucia Mara Coelho, Direito processual civil português, pp. 286-287. Nas palavras de Joaquim José de Sousa Dinis, embora tenha deixado intocada a sua estrutura básica, a reforma de 1995-1996 foi, “sem dúvida, a que mais ‘mexeu’…

69 JUSTIÇA TRANSICIONAL: SOLIDARIEDADE JURISDICIONAL E MATERIAL DENTRO DO ESPECTRO DAS EM OPERAÇÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS. Javier Rodrigo Maidana p.86 RESPONSABILIZANDO ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: UM DEBATE SOBRE AUTONOMIA E FUNCIONALISMO Túlio di Giácomo Toledo p.103 Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 3 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de…

que honrará nossa Brodowski, lembrança afetuosa do Portinari Brodowski 1953 SAULO RAMOS CÓDIGO DA VIDA 8a reimpressão Copyright © Saulo Ramos, 2007 Coordenação editorial: Pascoal Soto Preparação de texto: Fabiana Medina Revisão: Tulio Kawata Diagramação: Nobuca Rachi Capa: 6P Marketing & Propaganda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ramos, Saulo Código da vida / Saulo Ramos. — São Paulo : Editora Planeta do Brasil