Tulio Cautelar

fundamentais do trabalhador, nas 11 O poder diretivo especifica, a cada momento, o que foi ajustado apenas genericamente, e nesse sentido, como lembra Márcio Túlio Viana, é ao mesmo tempo previsto (enquanto poder) e imprevisto (no modo de se manifestar), ou, em outras palavras, esperado enquanto gênero, e surpreendente enquanto espécie. VIANA, Márcio Túlio. Da greve ao boicote: os vários significados e as novas possibilidades das lutas operárias. In: Alessandro da Silva et. al.…

seguintes provas para melhor decidir: A. Prova documental: 1. Solicitar ao Governo de Honduras, que envie o organograma do Batalhão 316 e sua localização dentro das Forças Armadas de Honduras. B. Prova testemunhal: 1. Intimar os senhores Marco Tulio Regalado e Alexander Hernández, integrantes das Forças Armadas de Honduras. C. Reiteração de solicitação 1. Ao Governo de Honduras, sobre o paradeiro de José Isaías Vilorio e, depois de localizado, citá-lo para que compareça perante…

em 565 d. c. 32 Direito Civil • Venosa 3.2.1 Período Régio Essa fase é essencialmente legendária, como a própria fundação de Roma. Até mesmo os sete reis de Roma: Rômulo, Numa Pompílio, Tulo Hostílio, Anco Márcio, Tarquínio, o Prisco, Sérvio Túlio e Tarquínio, o Soberbo, parecem não ter sido per­ sonagens históricas. Toda lenda, porém, apresenta um fundo de verdade. A Roma real parece ter sido, a princípio, um aglomerado modesto de trabalha­ dores do campo, reunidos no Lácio,…

3) evitar o abuso de direito de defesa pelo réu, através dos instrumentos previstos no procedimento ordinário do processo de conhecimento, os quais também acarretam danos irreparáveis ao demandante, decorrentes da duração da causa (v.g. medidas cautelares conservativas e condenações com reservas de exceções)85. Como exemplo de tais mecanismos de aceleração de processo podem-se citar as recentes alterações legislativas verificadas em âmbito nacional, que se refletiram expressivamente…

atividade, que vem a ser a soma de atos coordenados para uma finalidade específica, como bem pontua Antonio Junqueira de Azevedo: “‘Atividade’, noção pouco trabalhada pela doutrina, não é ato, e sim conjunto de atos. ‘Atividade’ foi definida por Túlio Ascarelli como a ‘série de atos coordenáveis entre si, em relação a uma finalidade comum’ (Corso di diritto commerciale. 3. ed. Milano: Giuffrè, 1962. p. 147). Para que haja atividade, há necessidade: (i) de uma pluralidade de atos; (ii) de uma

do Carmo Luis Cesar Bueno Mara Naves Marlúcio Pereira Mauro Rubem Miguel Ângelo Misael Oliveira Nilo Resende Ozair José Padre Ferreira Paulo Cezar Martins Romilton Moraes Samuel Almeida Samuel Belchior Thiago Peixoto Tiãozinho Costa Túlio Isac Vanuza Valadares Wagner Guimarães Wellington Borges Valim SUPLENTES Carlos Silva Daniel Messac Evandro Magal José Essado Júlio da Retífica Laudeni Lemes Lívio Luciano Apresentação do anteprojeto de Adequação do…

932,79 TIAGO RODRIGUES VIEIRA AMANCIOANALISTA JUDICIÁRIO FC-06 14.983,83 10.963,82 TIAGO VILLAFANE UDRYTÉCNICO JUDICIÁRIO FC-02 10.023,33 6.765,87 TOMÁS DA SILVA MARTINS DE GODOIANALISTA JUDICIÁRIO FC-01 10.821,03 8.078,07 TÚLIO FARIA BATISTACJ-1 5.164,81 4.613,85 TÚLIO ROGÉRIO MACEDO CARLOSANALISTA JUDICIÁRIO 15.358,26 6.685,95 UBIRAJARA NORBERTO SETEMBRINO DE QUEIROZ CARVALHOANALISTA JUDICIÁRIO 22.677,34 15.590,27 VALCLIDES GERALDO GUERRAANALISTA JUDICIÁRIO CJ-1 16.665,47…

modificou vários artigos do Código de Processo Penal, no cenário da prisão e da liberdade. Essa lei permitiu a instituição de medidas cautelares alternativas à prisão provisória. Por que não aplicá-la, desde logo, já que nitidamente benéfica, mesmo em período de vacatio? Por que não substituir a prisão preventiva do acusado, quando desnecessária, pela medida cautelar alternativa? Para responder a tais indagações, podemos utilizar dois critérios: formalista ou axiológico. Sob o ponto de…

até a morte de Justiniano, em 565 d. C. 3.2.1 Período Régio Essa fase é essencialmente legendária, como a própria fundação de Roma. Até mesmo os sete reis de Roma: Rômulo, Numa Pompílio, Tulo Hostílio, Anco Márcio, Tarquínio, o Prisco, Sérvio Túlio e Tarquínio, o Soberbo, parecem não ter sido personagens históricas. Toda lenda, porém, apresenta um fundo de verdade. A Roma real parece ter sido, a princípio, um aglomerado modesto de trabalhadores do campo, reunidos no Lácio,…

Diocleciano até a morte de Justiniano, em 565 d. C. 3.2.1 Período Régio Essa fase é essencialmente legendária, como a própria fundação de Roma. Até mesmo os sete reis de Roma: Rômulo, Numa Pompílio, Tulo Hostílio, Anco Márcio, Tarquínio, o Prisco, Sérvio Túlio e Tarquínio, o Soberbo, parecem não ter sido personagens históricas. Toda lenda, porém, apresenta um fundo de verdade. A Roma real parece ter sido, a princípio, um aglomerado modesto de trabalhadores do campo, reunidos no…