Tudo Sobre Ativismo Judicial

Other Faiths: "... após o ecumenismo intraprotestante e intracatólico, chegamos irrevogavelmente à terceira dimensão ecumênica, o ecumenismo das religiões do mundo!" [1]. Marcus Braybrooke, presidente do Congresso Mundial das Fés, refletiu sobre como a religião poderá ser alterada em uma cultura global: "Minha esperança — embora certamente não seja a esperança de todos no movimento interfé — continua sendo que o diálogo eventualmente trará a convergência ou, pelo menos,…

Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ) e o apoio da Fundação Heinrich Böll, publicaram a série "Sindicalismo e Justiça Ambiental", três cartlhas com textos sobre poluição industrial e estudos de caso. O texto abaixo, sobre racismo ambiental, foi publicado originalmente em um dos volumes e conta a experiências de comunidades não-brancas americanas contra a exposição excessiva à materias poluentes. As comunidades não são,…

PROFUNDAS counTries wiTh profound social inequaliTies , such as DESIGUALDADES SOCIAIS , COMO É O CASO DO B razil . i s FO R M A , CONSIDERANDO O PA P E L DA B RASIL . D ESSA HERMENÊUTICA, DESENVOLVEM - SE ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE TEORIAS QUE This manner , Taking in consideraTion The role of hermeneuTics , some noTions ThaT involve rule of law inTerpreTaTion are developed , including The ENVOLVEM A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS , ATÉ O…

homófoba é tão difícil quanto identificar as diversas idendidades homossexuais. Tarefa mais árdua ainda é tentar compilar o pensamento sobre homossexualidade na América do Sul dentro das Relações Internacionais, que é quase inexistente. Como o material bibliográfico é escasso, optamos por fazer uma pesquisa comparada entre dois países e não somente dissertar sobre o tema. Os autores são escassos e o trabalho poderia ter um viés panfletário. Os países escolhidos foram o Brasil e o…

político da melhor forma de organização do poder", aos tempos do surgimento do Estado Liberal. Porém, é apenas com Jellinek que "o problema das funções do Estado . passou a ganhar autonomia e relevqs Clentl lCOS , ou seja, a lonnu açao de teorias sobre os problemas das funções Estatais é relativamente recente, Hoje, fala-se em "hipertrofia as Ullçoes estatazs ou am a em "multifllncionalidade do Esta o ontemporaneo . Paulo Bonavides chega a afirnlar que o princípio da separação de…

Moraes Filho, Dr. Professor orientador da Universidade Estadual Vale do Acaraú 3 Aos meus pais, sempre presentes mesmo nas horas em que ninguém mais estava. 4 Que extraordinário, que imensurável, que, por assim dizer, estupendo e sobre-humano, logo, não será, em tais condições, o papel da justiça! Maior que o da própria legislação. Porque, se dignos são os juizes, como parte suprema, que constituem, no executar das leis, em sendo justas, lhes manterão eles a sua justiça, e,

ao poder público estabelecer as diretrizes no campo das políticas públicas; (iii) ofensa ao sistema de repartição de competências, em face da inexistência de solidariedade entre os entes componentes do SUS. Com base na jurisprudência do STF, opine sobre a correta decisão do caso, fundamentadamente. Questão objetiva (fonte: Delegado de Polícia/AP - FGV 2010): Relativamente à ordem social, assinale a afirmativa incorreta . a) A assistência à saúde pode ser exercida pela iniciativa…

suas ideias com profundidade e para limitar a provável preferência para um vai e vem de argumentos clichês. Porém, o moderador, que era também o promotor da conferência, e acima de tudo um palestrante, decidiu contra essa abordagem. Por causa da hegemonia que os partidários da não violência exercem, críticas sobre a não violência são excluídas da maioria dos periódicos, das mídias alternativas, e de outros fóruns acessados por antiautoritários[1]. A não violência é mantida como um…

que decorrem da lei e não somente da constituição. Nem toda norma constitucional é um princípio. Há princípios e regras. Nem toda norma muito importante é um princípio. Há regras que são muito importantes. Exemplo: regra de motivação das decisões judiciais, sob pena de nulidade. Princípio é uma norma que visa à obtenção de uma meta, de um estado de coisas, sem dizer como se chega a isso. A decisão baseada em princípio deve ter uma fundamentação mais aprofundada. Recomendação de livro:…

tema - A legalização do aborto dos fetos anencéfalos. O objetivo deste trabalho é pesquisar, conhecer, entender e refletir sobre o tema e, ao final, chegar a uma conclusão do grupo frente às várias situações abordadas. A ADPF 54 (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental), é um processo que tramitou por mais de 11 anos no STF e que, ainda hoje, deixa dúvidas sobre a decisão final. Este trabalho foi dividido em tópicos a fim de facilitar o entendimento do assunto. Todos os…