Tudo Sobre Ativismo Judicial

PESQUISA 1.1- BREVE ANÁLISE A escolha do tema “penhora on-line” foi uma forma encontrada de visualizar algo novo, tendo em vista que até o presente momento nem a doutrina e muito menos a jurisprudência têm um posicionamento uniforme sobre isto. Tal pesquisa não pretende se esgotar ou definir uma solução para tal polêmica, apenas ilustra o posicionamento majoritário, vez que são tímidos e não coerentes entre si, vista as alterações legislativas ocorridas nos últimos anos. …

pois perde a laicidade do estado. Se a religião consegue influenciar tanto a política quanto o direito ocorre uma colonização O juiz nao pode dar sentença baseado na sua crença , nem o executivo. Nao é problemático no legislativo ter opiniões sobre religiões, mas tem que ter outro alguém para debater. O legislativo nao tem que ser neutro, pelo contrario tem que ter diversas opiniões. O problema será quando só um desses grupos conseguir impor suas idéias. A constituição serve como uma barreira

Penal e efetivação de políticas públicas, 2014. 18 f. Artigo Científico (Bacharelado em Direito). Faculdade Internacional da Paraíba – FPB, João Pessoa, PB. RESUMO O trabalho tem como objeto uma abordagem sobre a evolução da legislação e da jurisprudência específica sobre o uso de drogas. Análise da atual Lei de drogas, Lei n.11343/06, e do projeto do Novo Código Penal. Com enfoque na atual tendência mundial, que é descriminalizar o uso de drogas. Em uma analise final,…

O trabalho será feito em duas partes, a primeira como eu disse é a pesquisa que realizei. Já a segunda, será feita em sala de aula, na qual a professora me dirá um dos temas, me colocarei de frente para a sala, e explicarei sobre o tema que ela me deu e falarei também sobre o filósofo que escolhi para aquele tema, qual a sua ideia, e porque o escolhi. Democracia Democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo. A palavra democracia tem origem

distingui-lo do campo judicial, como proposto por Bourdieu. O campo judicial é entendido como subcampo no interior do campo jurídico, como instituição de um monopólio de profissionais que dominam a produção e comercialização dos serviços jurídicos em virtude da competência jurídica e social ou do poder específico para constituir o objeto jurídico-judicial, ou seja, para transformar uma realidade social (uma queixa, um conflito ou uma disputa) em realidade jurídico-judicial. Em…

começam a interferir na definição democrática de políticas públicas, a questão da legitimidade democrática das decisões jurídicas torna-se um problema. Esse problema tangencia também a questão da alternativa entre ativismo ou passivismo judicial, já que a decisão jurídica que decide sobre políticas públicas ou que decide orientada às consequências políticas, econômicas etc. dos seus possíveis efeitos torna-se uma decisão jurídica estratégica, instrumental, pragmatista, típica das…

acerca dos limites e possibilidades do controle de políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais sociais”. Pretende-se, à luz da doutrina e jurisprudência recente e relevante identificar a posição da jurisdição constitucional brasileira sobre os limites e as possibilidades de atuação do Poder Judiciário no campo das políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais sociais. Considerando que o desenvolvimento de um país não está ligado tão somente ao crescimento do…

direito exige que os Estados adotem medidas positivas." As Nações Unidas antepõem a vida da mãe à vida de seu filho não nascido. A través de sua Observação Geral número 28, o Comitê de Direitos Humanos solicita aos Estados que disponibilizem informações sobre as mortes maternas relacionadas com a gestação e o parto. Para diminuir as mortes maternas, as Nações Unidas mencionam as legislações restritivas em matéria de aborto e os abortos realizados em condições de clandestinidade com risco…

que desde criança Huang Di era muito perspicaz, dotado de uma inteligência fora do comum e capaz de estabelecer raciocínios avançados, além do normal para a sua idade, sobre os mais variados temas. Durante o seu reinado Huang Di interessou-se especialmente pela saúde e pela condição humana, questionando os seus ministros-médicos sobre a tradição médica da época. Do registro das conversas entre Huang Di e seus ministros surgiu a obra conhecida actualmente como Nei Jing "O Clássico do…

Veja desta semana traz uma reportagem sobre a negociação do anti-retroviral Kaletra, do laboratório Abbott, com o Ministério da Saúde para baixar o preço de compra do... Conteúdo extra: VEJA: NEGOCIAÇÃO DE ABBOTT COM MINISTÉRIO DA SAÚDE É DESTAQUE EM REVISTA SEMANAL QUE CONSIDERA ACORDO COMO 'UMA PIADA GERENCIAL'. 'O GOVERNO, NESSA NEGOCIAÇÃO, ENTREGOU OS ANÉIS E OS DEDOS', OPINA VEJA 08/01/2005 - 14h30 A revista Veja desta semana traz uma reportagem sobre a negociação do…