Joao Batista Da Cunha Ocampo More

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Dissertação submetida ao Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica. Orientador: Professor Doutor Pedro Manoel Abreu Itajaí-SC 2013 Não procures tornar-te Juiz, se não tens força para extirpar a injustiça. (Eclesiástico, 7, 6). AGRADECIMENTOS Agradeço à Força Criadora do Universo, a quem chamam Deus, pela possibilidade de ter realizado este trabalho. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor Pedro Manoel Abreu, pela inestimável receptividade,

omissão do poder legislativo e as implicações do ativismo judicial. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O ativismo judicial tem sido cada vez mais ampliado, sendo caracterizado pela participação intensificada do poder judiciário na busca da concretização das garantias fundamentais explicitadas na Carta Magna. Impulsionado principalmente, pela falta de manifestação do legislador ordinário perante assuntos relevantes não contemplados no texto constitucional. 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVOS GERAIS O…

ATIVISMO JUDICIAL E A REAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Vicente Paulo de Almeida RESUMO O objetivo do presente trabalho é pesquisar pelo método indutivo e dedutivo a legitimidade do Poder Judiciário, notadamente, do STF nas suas polêmicas decisões denominadas de ativistas ou contra majoritárias. Para tanto se fez uma leitura histórica do positivismo jurídico, da evolução do Direito no Brasil, da expansão do Poder Judiciário após a promulgação da…

trabalhopretende definir o ativismo jurídico, sob as óticas das entrevistas do Ministro do STF José Celso de Mello Filho e do Bacharel em Direito e Historiador Cássio Schubsky das principais idéias dos entrevistados, elencando os argumentos que convergem, e as controvérsias entre eles. Ativismo Judicial. O Ministro Jose Celso de Mello Filho é irredutível ao que tange o ativismo, afirma que estão investidos constitucionalmente para interpretar e reelaborar as normas, garantindo os…

da Silva Paiva ATIVISMO JUDICIAL Campo Grande MS 2015 Universidade Anhanguera Unaes João Paulo da Silva Paiva RA: 9896547204 ATIVISMO JUDICIAL Trabalho de atividades práticas Supervisionadas, para avaliação do curso Bacharelado em direito, da Universidade Anhanguera Unaes. Prof°: Luiz Rafael Campo Grande MS 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................01 2…

PESQUISA 1.1 Tema Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial. 1.2 Delimitação do tema Ativismo Judicial: sem uma doutrina que o defina especificamente. 2 PORTIFÓLIO ARGUELHES, Diego Werneck. O Supremo na política: a construção da supremacia judicial no Brasil. Revista de direito administrativo. Vol. 250, Rio de Janeiro: FGV, 2009. Werneck Arguelhes fala que o ativismo judicial começou a ter mais ênfase a partir da Constituição de 88, para ele a Corte foi reinventada…

PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação. Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa. GOIÂNIA – GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Aprovado em ___ de ___ de 201__ Nota:____________ Banca Examinadora: Márcio Alves da Costa - Especialista Professor…

organização, flexibilização, adequação e efetividade o projeto do NCPC procura criar um sistema processual capaz de imprimir efetividade as decisões processuais. Tal postura é condizente com o paradigma do Estado Democrático de Direito, que introduziu uma maior participação da sociedade no processo político, relativizando o postulado da Separação de Poderes, com a ampliação dos institutos da judicialização e do ativismo judicial. Palavras-chave: 1. Políticas Públicas. 2. Reserva do…

Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial CONSTITUIÇÃO DE 1988: REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA E SURGIMENTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO, RESULTANDO NO APARECIMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL1 Perla Rodrigues Mourão Sousa2 Victória M. L. de S. Fernandes3 Jorge Ferraz4 RESUMO O presente trabalho retrata como tema o surgimento do Neoconstitucionalismo no Brasil iniciado pela Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã que surge após um período marcado por 21 anos de opressão política e…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Sheyla Manganaro de Oliveira ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Cuiabá/MT 2013 SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Prof. Mestre…