Tudo Sobre Ativismo Judicial

_____________________________________ Professor Orientador Guilherme Dettmer Drago _____________________________________ Professor (Banca Examinadora) _____________________________________ Professor (Banca Examinadora) Canela, 2012 4 À minha família, por tudo. 5 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus, que sempre guiou meus passos da melhor maneira possível e por ter me dado força e perseverança para sempre seguir em frente em busca de meu objetivo;…

...........................................................................5 4-REFERENCIAS........................................................................................................6 1- INTRODUÇÃO Este trabalho apresentado e sobre desigualdade, diversidade e violência na sociedade Brasileira mais especificamente a questão da homofobia e diversidade sexual, onde tem sido presente na sociedade desde o período anterior à chegada dos europeus, mesmo não sendo uma…

possibilidades fácticas e jurídicas. Os princípios não proíbem, permitem ou exigem algo em termo de ‘tudo ou nada’; impõem a optimização de um direito ou de um bem jurídico, tendo em conta a ‘reserva do possível’, fáctica ou jurídica. Conceitua ainda Bandeira de Mello[5], Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata…

Constituições contemporâneas, dotadas de direitos fundamentais voltados à concretização da dignidade humana, de caráter aberto e principiológico, têm propiciado, principalmente após as atrocidades cometidas na segunda-guerra, cada vez mais, decisões judiciais com alcance políticos. Isso significa que decisões com grande impacto para o rumo da sociedade estão sendo transferidas ao Poder Judiciário e não sendo tomadas pelos Poderes políticos (Legislativo e Executivo) como tradicionalmente…

que remonta a milhões de anos de evolução, não consegue emitir a mais simples operação de pensamento ou o mais elementar ato simbólico. sujeito e objeto não têm existência prévia, a priori: eles se constituem mutuamente, na interação. o sujeito age sobre o objeto, adaptando-o: essa ação de adaptação transforma o objeto. construtivismo é uma prática e não um método; é uma técnica de Ensino. ( ) 2. Período Pombalino (1759 – 1822) ( ) 3. Império (1822 – 1889) Primeira República (1889 –…

jurídicos, discussão constante devido a troca partidária dos mandatários e isto desperta a desconfiança do eleitor, já que a troca partidária envolve o mandato eletivo que lhe foi confiado no momento do voto. Este artigo visa expor um panorama geral sobre tal problemática, e com a pesquisa e conclusão deste busca-se aumentar o campo do conhecimento e discutir este problema em nossa sociedade, para a pesquisa do referido tema “fidelidade partidária”, 1 Acadêmico do Curso de Direito, 3º…

dicere). Sua espada apenas deixaria a situação de repouso se fosse requisitada. Nessa imagem condensam-se três dimensões fundamentais da noção de justiça que ainda temos hoje: igualdade, imparcialidade e eficácia. 1.1.1 A retirada da venda: o ativismo judicial Inicialmente representada com os olhos abertos, a deusa da justiça, foi posteriormente venda, mas, a partir da segunda metade do século XXI foi preciso retirar a venda. Os olhos, novamente abertos, indicam que a deusa não pode…

magistrados como legisladores positivos.......................................................................................................41 3.2.2 A Previsão Orçamentária e sua indispensabilidade...........................44 3.3 Os Limites ao Ativismo Judicial na Implementação do Direito à Saúde...........................................................................................................45 3.3.1 Do Princípio da…

1-INTRODUÇÃO Com o advento da chamada Lei Ficha Limpa, lei complementar 135/2010, vieram à discussão vários aspectos que foram alvo de questionamentos sobre a constitucionalidade desta lei. Dentre tais aspectos se podem destacar aqueles que disseram respeito à observância ao princípio da anualidade, insculpido no artigo 16 da Constituição da Republica, passando também a discussão de questões que envolveram Direitos Fundamentais, a saber, Presunção de Inocência daqueles agentes…

JUIZ. 2 A LEGITIMAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DO JUIZ. 3 O PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO MODERNO. 4 OS JUÍZES CRÍTICOS. 5 A CRIATIVIDADE JUDICIAL. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO. INTRODUÇÃO O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre a função social da magistratura na atualidade, para tanto abordamos a essência da legitimação democrática da atividade judicial no Estado Democrático de Direito. Analisamos os pressupostos constitucionais da independência dos juízes, em…