Tudo Sobre Ativismo Judicial

aborto de anencéfalo * LÓGICA – Proposições – quando você tem um pensamento você tem um juízo, ele trabalha em um modelo S é P, atribuição de um predicado ao sujeito ( a mulher é bonita). Juízo completo transforma-se em um raciocínio, tudo esta dentro da sua mente mas a partir do momento que você externa esse raciocínio você realizou uma proposição, quando expressa oral ou escrito um juízo. Ver se aquele juízo obedece aquelas próprias regras da lógica. - ex: tributo e…

retribuem com vantagens; o sistema se mostra lucrativo, então os investimentos retornam para a famigerada reeleição. É o uso da máquina pública às avessas na eleição – não basta o assistencialismo ou paternalismo, a propaganda, a censura à imprensa, tudo legalizado, há também esta faceta. Cabe salientar, contudo, que é de acordo com Estado Democrático de Direito alguém financiar uma campanha por acreditar no trabalho e/ou nas ideias de determinada pessoa, algo que é…

ao povo. Em Locke observa-se a conclusão da necessária separação do Poder Legislativo e do Executivo, consequentemente limitando-se os poderes do monarca. Montesquieu, com sua teoria da separação dos poderes, reafirmou a soberania do povo. O debate sobre a representação política durante a Revolução Francesa deu o norte à política ocidental, tendo como principais fontes as obras de Montesquieu e Rousseau. Em Constitucionalização da representação observa-se os antecedentes da Revolução…

da teoria do direito, é possível elencar uma série de autores, espanhóis e italianos principalmente, que procuram enquadrar a produção intelectual sobre o direito a partir do segundo pós-guerra como neoconstitucionalismo, para se referir a um modelo de direito que já não professa mais as mesmas perspectivas sobre a fundamentação do direito, sobre sua interpretação e sua aplicação, no modo como eram pensadas no contexto do primeiro constitucionalismo e do positivismo predominante…

HUMANÍSTICA: Lições Preliminares. Análise da resolução 75/2009 do CNJ. Os temas aqui tratados serão: Análise da resolução 75/2009 do CNJ, noções gerais sobre o programa de Humanística para o TJDf, bibliografia aplicada ao tema, algumas questões sobre o tema. 1) ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 75/2009 DO CNJ Esta resolução regulamenta os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional, a saber: justiça comum, federal, trabalhista,…

democracia se questiona sobre qual a melhor forma de governo. 5) Os islandeses deram uma de argentinos e foram às ruas protestar batendo panelas quando o governo quis aplicar medidas exigidas pelo FMI em troca de uma ajuda financeira bilionária. Bateram tanta panela que o primeiro-ministro foi obrigado a renunciar, e novas eleições foram convocadas. Mesmo assim, eles não ficaram satisfeitos. De repente, os protestos já não eram mais contra as medidas de austeridade, mas contra tudo que…

com as outras áreas. É objetivo do trabalho descrever sobre a Lei que diz sobre o fim das fraudes na área de finanças. 2. METODOLOGIA A metodologia do trabalho realizado foi baseada em pesquisa bibliográfica do livro Princípios de Administração Financeira. 3. JUSTIFICATIVA O trabalho vai abordar o tema das finanças nas empresas, irá falar sobre as formas de organização, quais as…

versus Tiririca”. Uma breve reflexão sobre as delicadas tensões entre o “guardião da Constituição” e o “representante do povo” Leia mais: http://jus.com.br/artigos/35845/barroso-versus-tiririca#ixzz3Q7PqkDn7 1. O título é provocativo, mas não é desrespeitoso. Utilizaremos como pano de fundo as figuras do eminente ministro Luís Roberto Barroso[1] e a do ilustre deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca[2], para refletirmos sobre os papéis e as…

INTRODUÇÃO - I TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - 1 Supremacia da Constituição e Teoria da Inconstitucionalidade - 2 A Natureza Jurídica da Norma Inconstitucional 3 Aspecto Subjetivo e Aspecto Formal do Controle (Sistema de Controle Judicial de Constitucionalidade) - 4 Aspecto Objetivo do Controle - 4.1 Da existência do Direito Processual Constitucional - 4.2 Do Processo Objetivo - 5 Controle Difuso Concreto de Constitucionalidade - 5.1 Regras Gerais do Controle Difuso…

de base e/ou alicerce para o desenvolvimento do neoconstitucionalismo (BARROSO, p. 40). Antes de responder ao questionamento, tarefa que faremos ao longo do desenvolvimento e conclusão da investigação, é mister que se trace algumas considerações sobre o termo e seu marco histórico. 2.1 O Termo “neoconstitucionalismo” 2 A Revolução Gloriosa (Inglaterra -1688), não representou bem uma fundação de uma nova Constituição, pois foi em defesa da velha ordem (direito do parlamento…