Tudo Sobre Ativismo Judicial

indivíduos alegam que a informação é livre para todos, e abominam a censura e a comunicação dos lideres da nação por baixo dos panos. Principalmente quando se trata de ocultar informações importantes inerentes à população, sobre movimentação de justiças públicas e dinheiro público. A internet é o meio de contato entre esses hacktivistas, que realizam movimentos para também serem seguidos por pessoas menos capacitadas de…

racionalizar os impactos de uma modificação contínua dos meios de produção e dos critérios de redistribuição de rendas. Ressalte-se o grande passo em se tratando da relação Estado X Economia; na era Fisiocrata a economia deveria ser analisada como a terra, tudo nascia, crescia e se produzia por si só, o Estado não interferia em absolutamente nada, no Estado Contemporâneo, a economia deve ser direcionada, enfim conduzida pelo Estado visando o bem estar social. Tal tentativa de adaptação…

depositar o seu voto. Horas depois os resultados foram proclamados no Brasil todo, sem fraude, sem questionamentos. Prossegue a Justiça eleitoral nessa importante tarefa promovendo recadastramento dos eleitores e reivindicando debate mais profundo sobre legislação eleitoral. Nasceu no Brasil depois de muitos candidatos deixarem coisas ocultas em seus currículos a lei ficha limpa, que nasceu de iniciativa popular que coletou mais de dois milhões de assinaturas em todo o pais para…

sistema de justiça passou a tutelar todas as áreas, interferindo em políticas públicas, imiscuindo-se no mérito do ato administrativo, desbordando de suas competências para envolver-se com assuntos que violam assim a autonomia dos poderes políticos, tudo submetendo ao jurídico. Essa tentativa de colonização do mundo da vida pelo jurídico se realiza mediante um alargamento do espectro argumentativo, desligando a argumentação jurídica de qualquer vinculação à lei. Os tribunais e a…

Presente artigo tem por objetivo desenvolver essa discussão mediante a apresentação de uma nova teoria dos direitos humanos fundamentais capazes de oferecer ferramentas objetivas para a avaliação de casos concretos que envolvam situações polêmicas sobre tradições culturais. A proposta busca superar os antagonismos entre as teses que sustentam a observância universal desses direitos, independentemente das peculiaridades culturais, e aquelas que defendem a relatividade dos valores morais…

do seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. A disposição acima evidencia que em matéria processual, em suma, atribui-se a competência individual de se comprovar a veracidade de tudo aquilo que fora alegado, para aí sim adquirir a verdadeira tutela do direito material visado. Sendo assim, é necessário afirmar que a primeira análise quanto à valoração da prova, o autor por si só, em sua inicial apresentará…

aumento da passagem do transporte público como estopim para protestar contra o governo e outros problemas sociais. No Rio de Janeiro, mais de duas mil pessoas se concentraram no centro da cidade em Goiânia, aos protestos foram motivados por uma ação judicial do Procon local para que o valor da passagem de ônibus, de R$ 3, retornasse ao valor antigo, de R$ 2,70; em Porto Alegre, as manifestações conseguiram fazer com que o poder público recuasse no aumento das tarifas, com uma liminar do…

neoconstitucionalismo serão apresentadas e debatidas. Ao fim, algumas das discussões mais acaloradas em torno da concretização dos direitos fundamentais (sociais) serão analisadas, dentre as quais a hermenêutica constitucional leal à constituição, o ativismo judicial e as reais condições e possibilidades de efetivação dos direitos fundamentais, notadamente os sociais. Com o auxílio do método dedutivo e do procedimento histórico-crítico, pretende-se abordar conceitos históricos e…

abordaremos o estudo sobre direitos sociais, onde estudaremos as normas programáticas; mínimo existencial; reserva do possível; princípio da proibição do retrocesso; e ativismo judicial, bem como a situação dos direitos sociais citados no trabalho no cenário brasileiro e alguns itens que poderiam fazer parte de uma possível reforma social. Como também, abordaremos os direitos políticos e uma possível reforma política no Brasil, alterando, desse modo, a Constituição Federal vigente; e…

(“Interpretação é um ato de vontade”). Direito não é um conjunto de opiniões pessoais dos operadores do direito. Direito não pode depender de idiossincrasias. Sobre a Hermenêutica: 1. Teoria da Argumentação X Hermenêutica 2. Hermenêutica não é um método conforme Streck 3. Não é relativista (não é possível comprovar que Amado Batista é bom). Tudo é relativo? Paradoxo. Não aceita que qualquer resposta ou opinião deve ser considerada (p. ex. ponderação é regra e não princípio).…