Tst Ceu Aberto

viagens e abonos pagos pelo empregador, que exceda 50% do salário. VERBAS MERAMENTE IDENIZATORIAS: 1-Ajuda de custo:.ex mudança de cidade 2-Diária em menos de 50% do salário 3-Reembolso:empregado gasta e reembolsa depois Obs: sum 101tst e sum 318 tst: Diárias - Base de Cálculo para Sua Integração ao Salário tratando-se de empregado mensalista, a integração das diárias ao salário deve ser feita tomando-se por base o salário mensal por ele percebido, e não o salário dia, somente…

e/ou psicológica do empregado, decorrentes do assédio, a emissão da CAT Comunicação de Acidente de Trabalho. DECISÃO JUDICIAL SOBRE ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO: Ex-auditor pressionado a se aposentar recebe indenização por assédio moral Fonte: TST A defesa da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) relativa ao…

Atividades e Operações Insalubres; NR 16 - Atividades e Operações Perigosas; NR 17 - Ergonomia; NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; NR 19 - Explosivos; NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis; NR 21 - Trabalhos a céu aberto; NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração; NR 23 - Proteção contra incêndios; NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; NR 25 - Resíduos Industriais; NR 26 - Sinalização de Segurança; NR 27 -…

análise da lei mais favorável por instituto ou matéria (jornada de trabalho, remuneração, etc) - Lei 7064/82 – art. 3º, II – pode-se aplicar a lei do local da prestação dos serviços, salvo se a nossa legislação for mais benéfica. - Súmula 207, TST – Lex Loti Executiones – Lei do Lugar da Execução do Contrato. Lei do lugar onde os serviços são prestados. Essa súmula será cancelada. - Em embaixadas, a regra geral é que se aplique a norma do país onde se encontra a embaixada. Se…

DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO A CÉU ABERTO. FONTE NATURAL DE CALOR. IRRADIAÇÃO DO SOLO BRITADO E DOS TRILHOS . A jurisprudência desta c. Corte firmou-se no sentido de não ser devido o adicional de insalubridade quando a fonte de calor é natural, nos termos da Orientação Jurisprudencial 173 da C. SDI: -Em face da ausência de previsão legal, indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade a céu aberto-. Recurso de revista conhecido e provido. …

RISCOS AMBIENTAIS Competência 5 – Módulo 1 TURMA TST R Prof.: Silvano Mendes da Silva Acervo Senac Guarulhos 1  Desafio: Considerando o processo e ambiente de trabalho da empresa campo do projeto, quais agentes ocupacionais podem ser reconhecidos?  Relatório de identificação e classificação dos agentes ocupacionais presentes no processo e ambiente de trabalho da empresa, a ser incluído no Portfólio. 2 Definições Riscos Ambientais O ambiente é tudo…

sanção ou castigo para o causador do dano, em conformidade com o artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal. 5. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-60500-09.2009.5.09.0562, em que é Recorrente PEDRO CORREIA e Recorridos JORGE RUDNEY ATALLA E OUTROS e CIPLAN CIMENTO PLANALTO S.A. Irresigna-se o Reclamante, mediante a interposição de recurso de revista, contra o v. acórdão…

trabalhador urbano, mas essa corrente não é majoritária. Salário in natura Parcelas calculadas sobre o salário mínimo que poderão ser descontadas. Quando o salário não é feito em salário mínimo, será descontado o real valor da utilidade (sum. 258, TST). CUIDADO!! Art. 458, CLT trata sobre a matéria, mas em âmbito urbano, que seria: 25%  habitação 20%  alientação Art. 9º, Lei 5889/73 (trabalho rural): 20%  morada 25%  alimentação Prescrição Art. 10º, Lei 5889/73 Só…

em relação a cada matéria”. Por analogia, portanto, Octavio Bueno Magano sustenta que nosso direito positivo consagra a teoria do conglobamento por instituto. Seguem também esta corrente os juristas Pinho Pedreira e Alice Monteiro de Barros. TST - ERR 724182-2001 – SDI-1 - DJ 06/02/2004 EMBARGANTE: SÔNIA BELLAS AZEVEDO. EMBARGADOS: BANCO BANERJ S/A E OUTRO. MINISTRO JOÃO ORESTE DALAZEN. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. INTERPRETAÇÃO. EFICÁCIA DE CLÁUSULA. DIFERENÇAS SALARIAIS. IPC…

laudo pericial. No Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), as conclusões da perícia não foram aceitas o que resultou na insurgência do trabalhador. A perícia técnica constatou que o empregado desempenhava suas funções a céu aberto, em atividades relativas ao plantio e corte da cana-de-açúcar, em condições insalubres, o que levou o perito a concluir pela presença da insalubridade, em grau médio, por exposição ao calor (proveniente da luz solar), exceto nos dias…