Trilogia Processual

Processo e procedimento Exercícios ao final de cada unidade Avaliação VT (resolução e correção oral), prova oral sobre um processo real por grupo. 04/08/2006 Unidade I – Noções preliminares 1. Conceitos essenciais à compreensão do Direito processual a) Necessidade b) Bem – Tudo que está apto a satisfazer necessidades Material Imaterial c) Utilidade – Capacidade / aptidão do bem à satisfação de necessidades. d) Interesse – Juízo formado acerca utilidade do bem. …

asserção Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito. Orientador (a): Prof. Me. George Ventura Morais Área: Direito Processual Civil JOÃO PESSOA 2012 PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO CONDIÇÕES DA…

nosso País, os requisitos inicialmente referidos e essência ora aludida são evidenciados no tocante à profissão do assistente social. O Código, a estruturação legal e a probidade técnico – cientifica, constituem a trilogia sobre a qual se assenta a realização do Assistente Social, como profissional. O valor central que serve de fundamento ao Serviço Social é a pessoa humana. Reveste‐se de essencial importância uma concepção personalista que

2012 Horário Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Domingo 8 4 horas (2 horas para cada matéria) 9 Internacional – Introdução; – Ordem Jurídica Internacional; – Fontes do DIP; – Tratados Internacionais Processo Civil - Noções Iniciais da Trilogia Estruturante / Tutela Executiva – Cumprimento de Sentença X Processo de Execução 10 Consumidor – Introdução/ Características; – Elementos da relação de consumo Tributário – Conceito de Tributo, Art 3º CTN; – Competência…

subjetivo: é a projeção ou manifestação individual da norma. Estudar parte geral é estudar os elementos do direito subjetivo Trilogia do Direito Subjetivo ou Elementos do Direito Subjetivo: 1. sujeito 2. objeto 3. relação jurídica Visão topográfica da parte geral: Livros do Código Civil (parte geral) - Das pessoas - Do bens - Dos fatos jurídicos Trilogia do D. Subjetivo (Elementos): - sujeito - objeto - relação jurídica Sujeito É o titular do direito subjetivo,…

sujeito é o Estado (o Estado é parte). Privado: disciplina o interesse de particulares. Atualmente a divisão é assim entendida: | | - Constitucional; | | | - Administrativo; | | - Interno | - Tributário; | Direito Público | | - Processual; | | | - Penal. | | | | | - Externo | - Internacional Público; | | | - Internacional Privado. | | | - Civil; | Direito Privado | | - Empresarial (Comercial); | | | - Trabalho. | O conceito de público…

em 1981, da Lei de Ação Civil Pública - Lei 7.347/85 e do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90 Historicamente, os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos são oriundos de conquistas sociais e são considerados instrumentos processuais eficientes no atendimento da demanda reprimida, permitindo, desse modo, a solução dos conflitos coletivos de ordem econômica, social ou cultural. Podem significar o alcance de um determinado direito em relação a um indivíduo ou em relação a um

......................... 13 3.2 Do princípio da celeridade............................................................................................. 13 3.3 Do princípio da economia processual............................................................................ 14 3.4 Dos princípios processuais trabalhistas......................................................................... 14 3.4.1 Princípio da Proteção......................................................................

pedido formulado pelo autor. As três condições para admissibilidade pelo poder judicial são: interesse processual ou de agir, legitimidade das partes e possibilidade jurídica do pedido. A princípio deve o juiz examinar questões preliminares, antes da avaliação do mérito, que dizem respeito ao próprio direito de ação e à existência e regularidade da relação jurídica processual (pressupostos processuais). Caso haja carência de um ou mais das condições da ação então o juiz ficará…

culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Esse princípio impede, portanto, que o investigado ou denunciado sofra as conseqüências jurídicas da condenação antes do trânsito em julgado da sentença criminal. Trata-se de garantia processual penal que tem por fim tutelar a liberdade do indivíduo, que é presumido inocente, cabendo ao Estado (...) comprovar a sua culpabilidade. Todavia, a fim de permitir o êxito da persecução criminal, admite-se a decretação de prisão…