Tributação Em Instrumentos Financeiros

Brasileiro Economia Tributária – Pessoa Física Economia Tributária – Pessoa Jurídica 05 09 11 2 2.1 2.2 3 3.1 3.2 3.3 4 5 Taxas, Contribuições e Impostos Tipos de Sociedades Jurídicas Métodos de Tributação Regimes de Tributação Simples Nacional Lucro Presumido Lucro Real CPC 32 Referências Bibliográficas 13 15 20 23 24

ESPÍRITO SANTO – UNESC ROBERTO DE MENEZES MERCADO DE CRÉDITO BRASILEIRO – PRODUTOS E SERVIÇOS BANCÁRIOS COLATINA 2011 I - PRODUTOS COMMODITIES “É o conjunto de operações de crédito dos bancos independentes de prazos e destinação. O mercado financeiro brasileiro é um dos mais criativos do mundo e rapidamente desenvolve produtos para atender as demandas existentes.” CAPITAL DE GIRO Conceito O Capital de Giro (CDG) é o recurso utilizado para sustentar as operações do dia-a-dia da…

DIREITO FINANCEIRO Teoria e Prática Silvio Aparecido Crepaldi Guilherme Simões Crepaldi ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1. Introdução É possível detectar a presença do Estado na organização dos primeiros homens, para a caça e para a guerra. O Estado intervém em quase todas as atividades humanas; cresce de importância o estudo das necessidades públicas. Desde o início, o ente estatal dirigiu suas atividades para suprir as chamadas necessidades públicas. O conceito…

em razão de deturpações do sistema de exação tributária, há um sentimento geral de rejeição social em face dos tributos. Isso posto, verificou-se que o fim deste descrédito condiciona-se à mudança na ótica pela qual se encara a tributação: de penalidade para instrumento de solidariedade social e redistribuição de renda. Palavras-chave: tributo, função social, atividade financeira, Estado, poder de tributar. Abstract: This work deals with the social function of the tax. Based on…

funcionários internamente, como seus clientes e colaboradores. 2. ÁREAS DA EMPRESA 2.1 Organograma DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO GERAL TRANSPORTE VENDAS LOGISTICA FINANCEIRO ENCARREGADOS FUNCIONÁRIOS OPERADORES DE MAQUINAS ARMAZEM E DISTRIBUIÇÃO 2.2…

satisfação que estou apresentando a disciplina de Mercado Financeiro e de Capitais para vocês. Sou a profa. Karen Manganotti, e é com alegria que vamos aprofundar nossos conhecimentos sobre esse tema muito comentado na atualidade, quando se pensa em investimentos pessoais e organizacionais. É evidente que não temos uma receita perfeita para sempre obtermos bons lucros ou como desejo, de muitos ficarem milionários, mas entender o Mercado Financeiro pode auxiliar para que este desejo se…

lucro (IRPJ e CSLL) (ii) Alto custo de adequação das empresas no cumprimento de obrigações acessórias; (iii) Insegurança jurídica gerada nos contenciosos administrativos e judiciais; (iv) Incidência cumulativa da tributação indireta, onerando investimentos e exportações; (v) Tributação excessiva da folha de salários que prejudica a competitividade nacional, estimulando a informalidade e a formação de pessoas jurídicas artificiais; (vi) Guerra fiscal entre Estados (ICMS x ICMS);…

Questões: 1. Quantas regras matrizes do IOF podem ser construídas: explique a partir da RMIT do ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial. É regra-matriz autônoma ou pode ser reconduzida a uma das outras regras matrizes. É constitucional, já que o CTN não a prevê? Após, construir as regras-matrizes destas formas contidas no gênero IOF. 2. Explicar se existe dupla tributação vedada pelo IOF derivante das disposições contidas no artigo 7º, §15 e das disposições contidas no caput…

legislador de cada uma das entidades tributantes. LEGALIDADE Os princípios jurídicos da tributação funcionam como limitações ao poder de tributar. Como é sabido, o Direito é um sistema de limites. Toda norma jurídica constitui alguma forma de limitação da liberdade humana. O poder de tributar, como expressão da soberania estatal, é limitado precisamente pelos denominados princípios jurídicos da tributação, que ditam a forma e as condições para o exercício daquele aspecto da…

Portugal pelo Decreto-lei nº46 373 de 09 de junho de 1965, apesar de não ser uma nova espécie de tributação pois as mais-valias ou ganhos de capital eram coletados através quer dos encargos de mais-valia previstos na Lei n.º 2030 e no Decreto-Lei n.º 41 616, quer do selo de traspasse, pago embora pelo tomador do local; e foram-no ainda que não exclusivamente, também noutro caso - o da tributação, em imposto sobre a aplicação de capitais, dos aumentos de capital das sociedades por…