Regime das mais valias

Mestrado em Contabilidade e
Fiscalidade Empresarial

Fiscalidade Empresarial

Coimbra, Novembro 2014

Imposto sobre o rendiemnto das pessoas coletivas - IRC

O Regime das mais e menos valias em Portugal

Docente: Doutora Cidália Lopes
Discente: Isabel Gaspar nº14674

O Regime das mais e menos valias em Portugal
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Índice
INTRODUÇÃO ..................................................................................... 4
Proposta Comissão para a Reforma do IRC......................................... 7
Parte I ................................................................................................. 8
1.

Enquadramento de conceitos ................................................................................. 8

2.

Elementos passíveis de gerar mais ou menos valias .............................................. 8

3.

Cálculo das mais e menos valias ............................................................................. 9
3.1 Valor de Realização .............................................................................................. 9
3.2 Transmissões onerosas ...................................................................................... 10

4.

Aplicação do Coeficiente de desvalorização monetária ....................................... 12

5.

Reinvestimento dos valores de realização............................................................ 12
5.1 Limitações e Consequências do não Reinvestimento ........................................ 13
5.2 Declaração de reinvestimento ........................................................................... 14

Parte II .............................................................................................. 15
6.

Casos especiais ...................................................................................................... 15
6.1.Casos especiais – Regime de participation exemption ...................................... 16