Tributação Em Instrumentos Financeiros

Contabilidade. II. Título. CDD – 657.46 Dedicatória A Sidney, Samantha e Victor, meus amores e à minha mãe Doraci. iii A Deus, júbilo na alegria, amparo na dificuldade. Ao Dr. Alexsandro Broedel, pela orientação e por me mostrar a tributação sob tantos ângulos. Aos administradores da Receita Federal do Brasil, não haveria como citar todos, então nomino alguns, para agradecer em nome de todos aqueles que apoiaram a minha capacitação: Sr. Sergio Gomes Nunes, Sr. Mário…

exterior; (iv) possibilidade de negociação da alíquota ou da base de cálculo de imposto; (v) existência de dispositivos com relação ao sigilo; (vi) acesso a uma vasta rede de tratados fiscais; (vii) promoção do regime como meio de minimizar a tributação; e (viii) o regime incentiva operações ou acertos exclusivamente fiscais. “alíquota tributária efetiva baixa ou nula” - trata-se de um critério determinante. A avaliação que determinará se um regime é potencialmente prejudicial…

APROVAÇÃO Transformando o ICMS em um tributo ambiental Melissa Guimarães Castello1 Tese a ser apresentada no XXXVII Congresso Nacional de Procuradores do Estado BELO HORIZONTE 2011 1 Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. A tributação ambiental é uma política pública que pretende reestruturar o sistema tributário, de forma a permitir que os tributos sejam utilizados para proteger o meio ambiente. Essa técnica já foi amplamente utilizada nos países europeus, no…

PROFISSIONAIS FINANCEIROS Member of FP B Programa Detalhado da Certificação CFPTM Certified Financial Planner CERTIFIED FINANCIAL PLANNER TM TM Programa Detalhado da Certificação CFPTM - Certified Financial Planner Índice A Certificação CFPTM Pág. 2 Módulo I - Investimentos e Gestão de Risco Pág. 3 Módulo II - Previdência Complementar e Seguros Pág. 11 Módulo III - Planejamento Sucessório e Fiscal Pág. 15 Módulo IV - Planejamento…

objetivos. Com o orçamento elas informam diversos instrumentos que representam a situação da entidade que são abordadas nos orçamentos, orçamentos mestre, orçamento operacional e financeiro, a tributação para elaboração do orçamento operacional, as demonstrações contábeis, a contribuição dos métodos quantitativos no acompanhamento do orçado versus realizado. Vemos que hoje e necessário um instrumento de planejamento e controle de operações da empresa,…

ASPECTOS FINANCEIROS E TRIBUTÁRIOS DO ESTADO NEOLIBERAL1 O Estado Neoliberal irrompe com força nos últimos anos em decorrência, basicamente, de três fatores: o colapso do bloco de países socialistas, o que refreou as pressões no modelo capitalista liberal; as dificuldades do Estado de Bem-Estar Social(Welfare State), no tocante ao financiamento de sua larga base de beneficiários, com a implosão do assistencialismo estatal na previdência social, na saúde e na educação; a ocorrência de uma

função extrafiscal. 3. Imposto de importação e Imposto de exportação versus o princípio legalidade e anterioridade tributária. Considerações finais. Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A arrecadação tributária atua como o principal instrumento pelo qual o Estado, ente soberano, faz frente às despesas decorrentes de sua atuação na sociedade, caracterizando, assim, o modo mais comum de intervenção estatal na vida de seus tutelados. Entretanto, há, ainda, uma finalidade…

DIREITO COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE BENJAMIM DE SOUZA LÔBO NETO Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO mormai_neto@hotmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO No Estado Democrático de Direito, a tributação deve respeitar sempre a capacidade contributiva dos contribuintes e o mínimo existencial dos cidadãos. A tributação deve resguardar a dignidade da pessoa humana e garantir os valores democráticos, por isso falamos que a tributação…

fortemente a atividade das empresas e a dos profissionais liberais reduzindo-lhes, invariavelmente, a capacidade competitiva. Nesse contexto, a sobrevivência das empresas e a conclusão das operações comerciais pressupõem o domínio técnico da tributação que sobre elas incidirá. METODOLOGIA Os módulos presenciais são conduzidos através de aulas expositivas, abordando os aspectos teóricos e exemplos práticos, incluindo exercícios, discussão dirigida e apresentação de casos.…

e sua Divisão 3.1 Conceito de Orçamento Mestre e sua divisão 3.1.1 Orçamento Operacional 3.1.1.1 Orçamento Financeiro 3.1.1.1.1 Descreva quem utiliza o Orçamento Mestre, de que forma e para que? 4. Orçamento Operacional e Financeiro 4.1 Conceito de orçamento Operacional e contextualização 4.1.1 Conceito de Orçamento Financeiro e contextualização. 5. A importância da Tributação para Elaboração do Orçamento Operacional. 6. As Demonstrações Contábeis e suas contribuições para o…