Tribunal Regional do Trabalho

apresentaram à Justiça do Trabalho e à Prefeitura de Lucas do Rio Verde, na última sexta-feira (11), o plano de ação que visa reduzir os problemas sociais ocasionados no município, em decorrência do funcionamento de uma unidade frigorífica da empresa que emprega cerca de 4,5 mil trabalhadores. 14/04/2014 10:27:46 Justiça do Trabalho determina interdição de caldeiras em indústria de Cáceres Atendendo pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) formulado em ação civil pública, o juiz José Pedro Dias, da Vara do Trabalho de Cáceres, determinou a interdição de três caldeiras de uma indústria instalada na cidade, que produz subproduto de couro bovino. 14/04/2014 10:06:14 2ª ETAPA - TRT em Movimento retorna à Vara de Diamantino A equipe do TRT em Movimento esteve na última sexta-feira (11) na Vara do Trabalho de Diamantino para dar início à segunda etapa do projeto. O retorno ocorreu a pedido do juiz titular da unidade, Júlio Cândido, que expressou o desejo de avançar na construção do planejamento operacional da unidade para os próximos anos. 11/04/2014 14:06:36 Relação de plantonistas deste fim de semana Relação de servidores e magistrados que estarão de plantão na primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho mato-grossense, de 11 a 13 de abril de 2014. 10/04/2014 14:17:20 Trabalho Seguro – Getrin discute atuação em 2014 Representantes de mais de 30 entidades participaram, nessa quinta-feira (10), da primeira reunião deste ano do Grupo de…

Conteúdo Programático para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho – 8ª região (prova marcada pra setembro) Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais:direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos. 4 Organização…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO EDITAL N.º 1 – TRT 17.ª, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o disposto nas Leis n.º 11.778 e n.º 11.779, de 17 de setembro de 2008, e na Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e observado o disposto no Ato…

de Direito do Trabalho: Definição e Fontes do Direito do Trabalho. O conceito de contrato individual do trabalho. Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho. Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador. Dos diversos tipos de empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária. Contrato individual de trabalho: duração, nulidades, prescrição, decadência. Identificação…

Simulado de Direito Trabalhista Assunto: SIMULADO DE DIREITO TRABALHISTA DIREITO DO TRABALHO EXERCÍCIOS Marque (V) ou (F): (F) Se o reclamante juntar documento reputado como falso, poderá o reclamado, ao tomar conhecimento do mesmo na audiência de instrução e julgamento inaugural, valer-se do prazo de 10 dias para impugnação (apresentar incidente de falsidade). Justificativa: a impugnação deve ser feita na hora. (V) Na justiça do…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO – AL MACEIÓ MARÇO-2013 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19º REGIÃO / AL Trabalho apresentado ao Professor , turno noturno, do curso de Direito. Maceió Março – 2013 1 – INTRODUÇÃO O Tribunal Regional do Trabalho da 19º Região - AL, com sede na cidade de Maceió-AL com jurisdição no Estado de Alagoas tem como atribuição julgar…

Organização da Justiça do Trabalho Composição Forma e Escolha Competencia Tribunal Pleno O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região compõe-se de quarenta e nove Desembargadores do Trabalho. O acesso ao Tribunal será por antiguidade e merecimento, alternadamente do juízes do trabalho I - elaborar seu Regimento; II - eleger o Presidente do Tribunal, o 1º Vice-Presidente, o 2º Vice-Presidente, o Corregedor e o Vice-Corregedor; - Nota 1: Redação do inciso de acordo com o Ato Regimental…

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, o maior da esfera trabalhista do país, está ainda mais sobrecarregado. Os juízes receberam no ano passado 425.113 novos processos - 30% a mais em relação a 2010. E não conseguiram julgar na mesma velocidade, fazendo o estoque subir para 328.664 ações. O número de novos processos vem crescendo ano a ano, de acordo com levantamento obtido com exclusividade pelo Valor. Para a presidente do TRT paulista, desembargadora Silvia Devonald, o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16° REGIÃO. Processo nº ______/______ O RECORRENTE Lojas Inglesas, devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na reclamação trabalhista proposta por RECORRIDO Silvio, inconformado com o venerando acórdão de folhas __, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA Com fulcro no…

EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____ REGIÃO Processo nº VERDE LTDA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, movida por FERNANDA PRADO, por seu advogado que a esta subscreve, inconformada com o acórdão prolatado de f.___, vem, respeitosamente e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO DE REVISTA, com fulcro no artigo 896, a e c, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), pelas razões em anexo. Requer ainda a notificação da…