Artigo Jur Dico 2 O Tribunal Regional Do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, o maior da esfera trabalhista do país, está ainda mais sobrecarregado. Os juízes receberam no ano passado 425.113 novos processos - 30% a mais em relação a 2010. E não conseguiram julgar na mesma velocidade, fazendo o estoque subir para 328.664 ações.

O número de novos processos vem crescendo ano a ano, de acordo com levantamento obtido com exclusividade pelo Valor. Para a presidente do TRT paulista, desembargadora Silvia Devonald, o principal motivo foi o aumento do volume de demissões desde 2010. "Apesar de os índices oficiais de desemprego não terem crescido, temos visto um grande número de demissões em todas as áreas", diz.

O fato de os trabalhadores estarem melhor informados sobre seus direitos também tem contribuído para o crescimento no volume de ações, segundo Silvia. "Muita gente diz que estamos vivendo um clima de litigiosidade, mas eu acho que não. É apenas um momento de despertar. O brasileiro sempre foi de deixar para lá", afirma.

A descentralização iniciada pelo TRT de São Paulo é ainda outra causa apontada pela presidente. Em dezembro de 2013, foi criado o Fórum Trabalhista da Zona Leste, com 14 varas eletrônicas. E em setembro do ano passado foi inaugurado um na zona sul, com 20 varas também eletrônicas.

Até então, qualquer trabalhador da cidade de São Paulo tinha que se deslocar até o Forum Ruy Barbosa, na Barra Funda, onde existem 90 varas do trabalho. "Muitas pessoas carentes não tinham condições de entrar com processos e não se deslocavam até a zona oeste. Agora, com a descentralização, facilitamos o acesso", diz Silvia.

Pouco mais de um ano depois, porém, o fórum na zona leste já está sobrecarregado, com 15% a mais de processos do que o previsto. A ideia agora é inaugurar nos próximos dois anos um quarto fórum, na zona norte. Hoje, o TRT de São Paulo conta com 214 varas funcionando nos 46 municípios sob sua jurisdição - o que inclui capital, Região Metropolitana e Baixada Santista.