tribunal regional do trabalho
Assunto:
SIMULADO DE DIREITO TRABALHISTA
DIREITO DO TRABALHO EXERCÍCIOS Marque (V) ou (F): (F) Se o reclamante juntar documento reputado como falso, poderá o reclamado, ao tomar conhecimento do mesmo na audiência de instrução e julgamento inaugural, valer-se do prazo de 10 dias para impugnação (apresentar incidente de falsidade). Justificativa: a impugnação deve ser feita na hora. (V) Na justiça do trabalho não prevalece a regra do artigo 401 do CPC. (F) A exceção de incompetência relativa prescinde de apresentação em peça apartada, embora suspenda o conhecimento da matéria de fundo. Justificativa: art. 306 do CPC. (F) Terá lugar a contradita de testemunha somente nos casos do artigo 829 da CLT. Justificativa: toda testemunha pode ser contraditada, artigo 414 do CPC. (F) O incidente de falsidade documental, argüido na forma do artigo 390 do CPC, caso meramente ideológico, prescinde (não necessita) de exame pericial. Justificativa: o exame pericial é sempre necessário quando se trata de falsidade de documentos. (F) Na justiça do trabalho prevalece o princípio segundo o qual deverá o preposto tão só conhecer dos fatos que são perquiridos na ação, sendo interrogado após compromissado. Justificativa: o preposto não precisa de compromisso. (F) Poderá a parte solicitar esclarecimentos ao perito, para que os faça em audiência, inclusive formulando, naquela oportunidade, novas perguntas, se necessário for. (F) Poderá a parte desistir do depoimento de testemunhas por ela arroladas, com requerimento de intimação, inclusive substituindo-as, desde que no prazo previsto no CPC. (F) A seqüência a seguir é falsa ou verdadeira?
-Advogado presente à AIJ, com defesa e preposto ausente: confissão ficta
-Advogado ausente e preposto presente, com defesa: representação regular
-Reclamante ausente à AIJ em prosseguimento, mas presente na inaugural: confissão
-Preposto