Trabalho Do Cfs

FAMAZ Disciplina: Direito do Trabalho II Prof. João Daniel Daibes Resque DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ASPECTOS INTRODUTÓRIOS   - Definição: É a parte do Direito do Trabalho que trata das relações coletivas de trabalho, abordando as formas de negociação e conflitos coletivos, bem como os sujeitos envolvidos nessa relação, em especial as entidades sindicais e suas organizações. Divisão: Organização Sindical Negociação Coletiva Conflitos Coletivos ASPECTOS…

seguinte ou data de anulação da constituição do crédito anteriormente efetuado Retroativo à data de extinção do contrato de trabalho Data do recolhimento Primeiro dia do exercício seguinte ou data de anulação da constituição do crédito anteriormente efetuado Primeiro dia do exercício seguinte Primeiro dia do exercício seguinte Retroativo à data de extinção do contrato de trabalho Primeiro dia do exercício seguinte Próximo processo eleitoral Tipos de Documentos - Acordo de compensação…

DISCIPLINA: DIREITO MATERIAL DO TRABALHO UNIDADE: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. TEMAS: LIBERDADE SINDICAL (Convenção nº 87 da OIT); ORGANIZAÇÃO SINDICAL: CONCEITO DE CATEGORIA; CATEGORIA DIFERENCIADA; CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. DIREITO DE GREVE; DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. LIBERDADE SINDICAL Liberdade associativa Liberdade de associação (CF, 5º, XVII e XX) Positiva Negativa Direito de reunião pacífica (CF, 5º, XVI) Elementos Participantes – pluralidade…

produção agrícola e dos comportamentos económicos dos agricultores. Não se pretende oferecer uma panorâmica exaustiva. Seleccionaram-se apenas algumas posições que se julgam mais significativas e que estão mais directamente relacionadas com o trabalho que me ocupou nestes últimos anos. 1. «SISTEMAS DE AGRICULTURA» E POLÍTICA ECONÓMICA Em 1987 foi publicado o livro Portuguese Agriculture in Transition. Apresentado em língua inglesa, constitui uma obra colectiva de nove investigadores, oito

políticas públicas de acesso à educação de acordo com os princípios elencados na própria CF (art. 206), e, por expressa disposição, obriga-se a fornecer o ensino fundamental gratuito (art. 208, § 1º). Além do Ensino Fundamental é oferecido pelo governo o Ensino Médio em escolas públicas. Vale destacar, ainda, que o STF editou a súmula vinculante de número 12, para evitar a violação do disposto no artigo 206, IV da CF: “A cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas viola o…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Século XVIII : nasceu o direito coletivo do trabalho com o reconhecimento do direito de associação dos trabalhadores após a Revolução Industrial. 1720: Inglaterra- berço do sindicalismo, foram formadas associações de trabalhadores para reivindicar melhores salários e condições de trabalhos, inclusive a limitação da jornada de trabalho. 1824:houve uma fase de tolerância com os sindicatos, em 21 as coligações deixaram de ser proibidas em relação aos…

Aprumador 300 com garra CF 12,81 kg det Aprumador CF com garra 20,20 kg al h e Concreform SH® PI 75 x 270 Concreform SH PI 75 x 120 Canto Interno Concreform SH® Canto Interno 270 CF Canto Interno 120 CF Peso com Compensado em Kg 66,41 31,88 Garra CF 1,95 kg Cantos Internos Gancho Transporte 8,20 kg Parafuso Pilar CF 1,36 kg Adaptador para Estronca Carga Admissível: 5,0 kN 1,00 kg Poste Guarda-Corpo 3,47 kg Console de Trabalho CF 13,48 kg …

ADIN genérica (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 1. Competência: A competência é originária do Supremo Tribunal Federal, pois estamos num controle concentrado (art. 102, I, “a” da CF). A ADIN tem por objetivo retirar do ordenamento jurídico a norma submetida ao controle direto de constitucionalidade. 2. Objeto: A Ação Direta de Inconstitucionalidade tem por objeto a lei ou ato normativo federal ou estadual. Segundo o Supremo Tribunal Federal, somente as normas federais…

PODER JUDICIÁRIO STF: Corte Constitucional STJ: interpretação da lei federal CNJ: Órgão de controle Justiça dos Estados e DF e Territórios Justiça Federal comum Justiças Federais especiais Justiças especializadas: Justiça do Trabalho, Justiça eleitoral e Justiça militar STF O Supremo Tribunal Federal é o tribunal de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e compõe-se de onze ministros. A nomeação é feita pelo presidente da República, após aprovada a escolha pela…

representam, respectivamente, os valores iniciais e finais. Como o valor de m1 não mudou, podemos igualar as equações: Ci . vi = Cf . vf Substituindo os valores que temos, de acordo com o exemplo anterior, observe: Solução inicial: Ci: 40g/L m1: 40g vi: 1L Solução final: Cf: ? m1: 40g vf: 3L Ci . vi = Cf . vf (40 g/L) . (1 L) = Cf . 3L Cf = 40 g /L 3 Cf = 13,333 g/L O mesmo raciocínio é válido também para a concentração molar (M) e para a porcentagem em…