Trabalho Direito Social à Moradia

– CENTRO FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC DIREITO À MORADIA: REMOÇÕES FORÇADAS ILEGAIS DE MORADIAS EM RAZÃO DOS MENGAEVENTOS NO RIO DE JANEIRO ALUNA: Simone Alves dos Santos Rodrigues ORIENTADOR: Prof. Aderlan Crespo RIO DE JANEIRO, JUNHO, 2014. UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – CENTRO FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC DIREITO À MORADIA: REMOÇÕES…

A Defensoria Pública e o Direito à Moradia no Contexto dos Megaeventos Esportivos Adriana Britto* Alexandre Fabiano Mendes ** 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 prevê a assistência jurídica integral e gratuita como direito fundamental (art. 5º, inciso LXXIV), e tratou de forma pioneira da Defensoria Pública, considerada como instituição essencial à função jurisdicional do Estado (art. 134), com a incumbência de prestar a orientação jurídica e a defesa dos…

Universitário de Belo Horizonte Uni Bh Trabalho Interdisciplinar da Graduação (TIG) Belo Horizonte 2013 Centro Universitário de Belo Horizonte Aguimara Oliveira Magna de Oliveira Teixeira Maria Aparecida Castro Mariana Porto de Oliveira Renata Coeli P. dos Reis Trabalho Interdisciplinar da Graduação (TIG) Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Belo Horizonte como requisito parcial para aprovação no trabalho interdisciplinar de graduação (TIG)…

TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA HERMENEUTICA JURÍDICA DIREITO À MORADIA X DIREITO À PROPRIEDADE DIREITO A PROPRIEDADE X DIREITO A MORADIA I - RESUMO: O direito a moradia, que é um direito fundamental para os padrões de vida adequado para os seres humanos, e protegido pela Constituição Federal e pelos Direitos humanos, está, constantemente em conflito com o Direito a propriedade, que também é protegido pela Constituição Federal, de tal modo que, se da a entender que um inviabiliza a

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR SERVIÇO SOCIAL EVANILDO RIBEIRO SENA A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO Baixa Grande - Bahia 2015 evanildo ribeiro sena A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO Trabalho ao Curso Superior Serviço Social da Universidade Norte do Paraná – para a disciplina

.............................................................7 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho se deterá,especificamente, em um desses direitos que é o direito a moradia e habitação, pois ao lado da alimentação a moradia é a necessidade mais básica do ser humano também um direito fundamental desde aplicável em todas as partes do mundo como um direito fundamental para vida das pessoas, portanto é necessário a moradia ser digna, sem o qual as pessoas não conseguem desenvolver suas…

FACULADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO DIREITO À MORADIA Marlon Wesley dos Santos Ferreira Greice Vanessa Becker Moraes Cleber Juliano da Silva Reis Alexandre de Moura Paim Daniel Rossa SANTA CRUZ DO SUL, 30 DE OUTUBRO DE 201 1. INTRODUÇÃO Pretende-se analisar e apresentar através deste trabalho a efetiva carência de moradias no Brasil, contrastando com uma legislação que, apesar de apresentar soluções, não esboça a real vontade dos governantes em cumpri-la. O Brasil, um

MORADIA DIGNA EM MANAUS: PARADOXO E DILEMA PARA O SERVIÇO SOCIAL Ângela Maria Nogueira de Menezes Isabel de Seixas Farias Sonia Maria Malveira de Castro Resumo: os períodos econômicos da cidade…

Pinto pelo estímulo, sensibilidade, competência e paciência durante a redação deste trabalho. Gostaria de registrar aqui a minha mais sincera admiração e gratidão. A Professora, pela oportunidade, incentivo e contribuições ao longo da trajetória estudantil, que foi imprescindível para minha formação profissional. A minha amiga Carla Borges Santana, pela amizade verdadeira e pela ajuda na realização deste trabalho. A Turma, pelo convívio, descobertas e aprendizados, obrigada por tê-las…

ANTONIO EDWARD CANICEIRO FILHO MORADIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL COMO REQUISITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ibaiti 2014 ANTONIO EDWARD CANICEIRO FILHO MORADIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL COMO REQUISITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ibaiti 2014 MORADIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL COMO REQUISITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RESUMO O presente artigo tem como finalidade estudar os direitos sociais abrangidos pela Constituição…