Trabalho Direito Social à Moradia

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CLERES RIBEIRO RODRIGUES CLEONICE GOMES COUTINHO CARME LUCIA FERREIRA DAS NEVES DOMINGAS FLAVIA SOUZA MOURAO ROSIANA RODRIGUES BARBOSA MORADIA/ HABITAÇÃO NO BRASIL COLINAS DO TOCANTINS 2014 CLERES RIBEIRO RODRIGUES CLEONICE GOMES COUTINHO CARMEM LUCIA FERREIRA DAS NEVES DOMINGAS FLAVIA SOUZA MOURAO ROSIANA RODRIGUES BARBOSA MORADIA/ HABITAÇÃO NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social…

FACULDADE D. PEDRO II Disciplina: Direito Civil III Docente: Daniela Discente: Sérgio Oliveira da Silva ROSA, Marizélia Peglow da. A função social da posse no direito brasileiro atual, enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia. 2012, 19 p. O artigo servido de base para o trabalho em referência insere-se no campo do Direito Civil, dando ênfase à constitucionalização desse ramo do Direito no que diz respeito à questão da posse,…

Mariano O Serviço Social na habitação: O trabalho social como instrumento de acesso das mulheres à moradia Marcelo Nascimento de Oliveira 1 Latif Antônia Cassab 2 Resumo O trabalho social inserido nos Programas Habitacionais tem se constituído de importância fundamental para garantir o acesso de famílias de baixa renda à moradia, ao mesmo tempo em que fortalece a perspectiva de sustentabilidade de gênero, posta pela Política pública de Habitação. Assim, neste trabalho…

A função social da posse Samara Danitielle Costa Resumo: O presente trabalho tem como tema a função social da posse. Onde o objetivo é responder a seguinte questão: existe mesmo a função social da posse? É desta maneira que o tema insere-se por consequência na linha de pesquisa bibliográfica, cuja base é a interpretação da Constituição Federal, do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Cidade. Nesse contexto, mostra-se que a posse compreendida como fenômeno social satisfaz as…

Dedicamos este trabalho A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre a quem cabe toda honra e toda Glória, e ao sentimento de amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor da perseverança. Integrantes Rafael Adriano da Rocha Danilo Modanesi Matheus Veronesi Thainara Xavier Souza Jessica Gouveia Simone Ferreira INDICE 1. O Direito à Habitação 1.1 Introdução 2. Direitos em causa 3. Estados – Signatários 4.…

...10 1 - INTRODUÇÃO O trabalho tem como objetivo clarificar a compreensão do direito a habitação. O acesso a uma habitação condigna é essencial para se alcançar um nível de vida que vai além de simplesmente sobreviver, pois uma moradia além de preencher necessidades físicas ao proporcional abrigo e segurança, se faz necessário inclusive por uma questão psicológica no sentido de se ter uma área e um espaço privado e uma área de convívio familiar. O direito a uma habitação é para…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A Política Pública de Habitação para a população de baixa renda no âmbito da Ocupação Eliana Silva Belo Horizonte 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A Política Pública de Habitação para a população de baixa renda no âmbito da Ocupação Eliana Silva

DEMOCRACIA E DIREITO À MORADIA Iracema Teixeira Vieira Marco Antônio Moraes1 Marluce Martins Silva1 Raimunda Valéria Marques1 Sirla Rose R. Barros1 Tatiana de Figueiredo G. Cunha1 Resumo: O presente artigo objetiva analisar os aspectos atinentes ao direito à moradia no Brasil, direito previsto constitucionalmente, buscando focar, em especial, o seu contexto dentro das temáticas da Democracia e da Cidadania num Estado Democrático de Direito. Palavras-Chave: Democracia.…

ATUALIDADE ....................................................6 2.5 INDICADORES SOCIAIS ......................................................................................7 3 CONCLUSÃO............................................................................................................8 REFERÊNCIAS BIBLIOFRÁFICAS..............................................................................9 1. INTRODUÇÃO Este trabalho irá abordar a caracterização do município de Juiz de…

1. DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE Percebe-se que o termo função social da posse é relativamente recente, e aparece em detrimento de interesses da sociedade, antes só se falava em função social da propriedade, e que esta atenderá sua função social. 1.1 QUANTO A FUNÇÃO SOCIAL A função social da posse deve ser vista em analogia com a função social da propriedade, esta apareceu na “doutrina social da Igreja católica que mais propugnou para as finalidades sociais da propriedade, o que transparece em