economia marxista.

vista marxista, é o trabalho que define o valor das mercadorias. As relações de troca dependem de que haja trabalho prévio para a determinação de preços. Os meios de produção são portanto a base para compreender a alocação de recursos entre as classes, já que é nesta esfera que a riqueza é produzida. A escassez de qualquer recurso físico em particular é subsidiário à questão central das relações de poder atrelada ao monopólio dos meios de produção. INTRODUÇÃO Moradia, desde tempos antigos é uma necessidade fundamental dos seres humanos. O direito à moradia digna, foi reconhecido e implantado, desde 1948, com a Declaração Universal do Direitos Humanos e, foi incluído na Constituição Federal de 1988, por advento da Emenda Constitucional nº26/00, em seu artigo 6º. “Atr. 6º São direito sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência dos desamparos, na forma desta Constituição.” Porém, a constitucionalização do direito à moradia, e a sua inclusão nos direitos sociais, gera uma grande discussão acerca da validade e eficácia desta norma. RESUMO Quando se fala em direito à moradia logo se tem a pergunta do que vem a ser moradia. Moradia é um conceito de fácil percepção, moradia ou morada é a casa onde se mora, residência em que vive, habitação. E também conceitos próximos o complementam como lar, abrigo, proteção, refúgio, família. Moradia então é…

PAULO BEZERRA MACEDO O trabalho social como instrumento de acesso das mulheres a moradia digna no município O trabalho social como instrumento de acesso das mulheres a moradia digna no município O trabalho social como instrumento de acesso das mulheres a moradia digna no município Monografia submetida à UNOPAR – Campos Limoeiro do Norte como requisito parcial para a Obtenção do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU MANTIDO PELA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO SERVIÇO SOCIAL NA HABITAÇÃO: INSTRUMENTO DE ACESSO E TRANSFORMAÇÃO DAS FAMÍLIAS PÓS AQUISIÇÃO DAS MORADIAS ENSAIO TEÓRICO EMPÍRICO BAURU 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU MANTIDO PELA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO MARÍLIA CHAGAS MACHADO ILDA CHICALÉ ATAURI SERVIÇO SOCIAL NA HABITAÇÃO: INSTRUMENTO DE ACESSO E TRANSFORMAÇÃO DAS FAMÍLIAS PÓS AQUISIÇÃO DAS MORADIAS BAURU 2013 RESUMO: O…

Sumário 1. Entrevista A consolidAção do TrabalHo SocIal 2. Balanço investimentos em HabITação impulsionAm TrabalHo SocIal 3. Direito à moradia mAis que umA caSa 4.Territórios e vulnerabilidades Rompendo As barreIraS dA deSIgualdade 5. Projetos conheceR o TerrITórIo é o prImeIro pAsso 6. Reassentamentos um pRocesso de InTervenção fíSIca e SocIal 7. Participação social ApRofundAR o conTrole SocIal e os mecAnismos de democracIa 8. Experiências InTerSeTorIalIdade e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXX DIREITO À MORADIA E O DIREITO À CIDADE COMO MECANISMOS DE INCLUSÃO SOCIAL Porto Alegre 2010 DIREITO À MORADIA E DIREITO À CIDADE COMO MECANISMOS DE INCLUSÃO SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do…

DIREITO À MORADIA: A EFETIVAÇÃO DA POSSE POR MEIO DA USUCAPIÃO Luanna Oliveira dos Reis[1] Resumo: O presente artigo propõe fazer a discussão a respeito do acesso a um dos principais direitos sociais, o direito à moradia, a partir da leitura das legislações pertinentes, destacando-se a ação de usucapião, e apontar formas de se garantir o acesso a este direito, uma vez que a maioria da população brasileira não tem acesso às condições dignas de moradias, desconhece seus direitos…

desapropriação como instrumento de acesso ao Direito à moradia Thanyelle Galmacci Resumo: O presente artigo faz um breve estudo a cerca do direito humano à moradia e o instituto da Desapropriação, em suas mais variadas formas, justificando-se em sua vital importância enquanto instrumento de atuação urbanística. Embora trate-se de uma intervenção direta do Poder Público na propriedade, a desapropriação pode ser utilizada como um instrumento de garantia do direito à moradia.…

para a Moradia” de Lígia Melo 1. A cidade e sua função social A autora demonstra que com o crescimento populacional e o êxodo rural, iniciado em 1930 e intensificado nos anos 70 até os dias de hoje, “produziu em um mesmo território urbano duas cidades: a legal e a ilegal”. A busca pela vida na cidade é a busca por mais e melhor qualidade de vida. A função da cidade recebeu a primeira definição concreta durante o IV Congresso Internacional de Arquitetura Moderna em 1933, em…

POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL E FUNDAMENTAL À MORADIA PUBLIC POLITICS OF HOUSING AND THE REALIZATION OF THIS HUMAN AND SOCIAL RIGHT Natalia Cardoso Marra Resumo O direito à moradia é um direito fundamental e social, porém ainda não é efetivado no Brasil. A efetivação desse direito está sempre ligada à propriedade, que também é protegida pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos do Homem. As políticas públicas no país não…

FILHO, J. C. A. O. A Cidade de Direito ao Direito à Cidade… A CIDADE DE DIREITO AO DIREITO À CIDADE: MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA MORADIA E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO NA CIDADE DO CRATO-CE1 TOWN OF LAW THE RIGHT TO THE CITY: THE STRUGGLE FOR SOCIAL MOVEMENTS AND HOUSING PRODUCTION OF SPACE IN THE CITY OF CRATO-CE João César Abreu de Oliveira FILHO2 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir os movimentos sociais de luta pela moradia e o direito à cidade através das…