Trabalho Direito Social à Moradia

loteamentos irregulares, morros, palafitas, entre outros. Este tipo de moradia caracteriza-se pela precariedade do habitat e, por isso, sofrem constantemente com enchentes, desmoronamentos, poluição dos recursos hídricos, erosões e violência (CARDOSO e ARAGÃO, 2013). No intuito de constituir um novo rumo para a política habitacional brasileira, no ano 2000, o presidente do Instituto Cidadania, Luiz Inácio Lula da Silva formulou o Projeto Moradia. Segundo este projeto era preciso…

Os direitos civis referem-se às liberdades individuais, como o direito de ir e vir, de dispor do próprio corpo, o direito à vida, à liberdade de expressão, à propriedade, à igualdade perante a lei, a não ser julgado fora de um processo regular, a não ter o lar violado. Os direitos políticos referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade, ou seja, à participação no poder. Entre eles estão a possibilidade de fazer manifestações políticas, organizar partidos, votar e ser votado.

Constitucional Direitos sociais: direito à moradia Fabiana Rodrigues Gonçalves Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações gerais. 3. Direito à moradia: direitos fundamentais sociais; 3.1. Processo histórico; 3.1.1. Direitos sociais; 3.1.2. Da positivação no plano internacional e constitucional. 4. O reconhecimento constitucional do direito à moradia; 4.1. Nos assentamentos urbanos e rurais informais. 5. Função social da propriedade; 5.1. Direito de morar. 5.2. A regularização fundiária

KARINA DA SILVA PEREIRA OS MOVIMENTOS DE MORADIA DA REGIÃO CENTRAL DE SÃO PAULO ESPECIALIZAÇÃO EM GEOGRAFIA FACULDADE DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – 2005 – TURMA PAULO FREIRE KARINA DA SILVA PEREIRA 1 OS MOVIMENTOS DE MORADIA DA REGIÃO CENTRAL DE SÃO PAULO Trabalho de conclusão de Curso apresentada à banca examinadora da Faculdade de Geografia da Universidade São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de especialização em geografia, sob…

Serviço Social. Antropologia Aplicada no Serviço Social. Visão Social. Tutora Presencial: Regiane Serafim Prof. Ma.Marciane Mores Nunes Ana Lucia Belloni Cabral Celma M. De Jesus Iguma Lilian Salles dos Santos Silvana Paula G. Trajano Taboão da Serra - SP 3º Semestre de 2014 RA: 6558297509 RA: 6576293369 RA: 6942009592 RA: 6918362903 INTRODUÇÃO Visão social • Pobreza e favelização, este é um grande desafio para o profissional de Serviço Social. • Parte do trabalho do…

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Analise a afirmativa e responda: A questão da população de rua está relacionada ao capitalismo excludente que ocasiona o processo de exclusão social e pobreza, porque: Resposta Resposta Selecionada: a. A própria evolução do capitalismo possibilitou deslocamentos migratórios em função da busca de emprego e renda. Resposta Correta: a. A própria evolução do capitalismo possibilitou deslocamentos migratórios em função da busca de emprego e renda. Feedback

SUMÁRIO Introdução...................................................................................................... 04 1. DIREITOS SOCIAIS.................................................................................. 05 1.1 EVOLUCÃO HISTÓRICA........................................................................ 05 1.1.1. DIREITO SOCIAL NO BRASIL............................................................ 06 1.2 CONCEITO...........................................................

OCUPAR E CONVIVER: UMA ETNOGRAFIA SOBRE AS RELAÇÕES SOCIAIS NA OCUPAÇAO MARCONI. PROJETO A SER REALIZADO PARA A DISCIPLINA DE PESQUISA DE CAMPO EM ANTROPOLOGIA PROFESSOR: JOSE GUILHERME MAGNANI ALUNA: CAMILA ARDILA OVIEDO OUTUBRO DE 2013. Resumo O projeto trata-se sobre as relações interpessoais e processo políticos na ocupação Marconi pertencente ao Movimento de Moradia para Todos e como um grupo com atores tão heterogêneos consegue fazer resistência

1 INTRODUÇÃO O direito à moradia digna foi reconhecido e implantado como pressuposto para a dignidade da pessoa humana, desde 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, foi recepcionado e propagado na Constituição Federal de 1988, por advento da Emenda Constitucional nº 26/00, em seu artigo 6º, caput. “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a…

O PROBLEMA DE FALTA DE MORADIA NO BRASIL Rafaeli Barros de Albuquerque INTRODUÇÃO A questão da falta de moradia em nosso país é de fato um problema que atinge a grande maioria da população brasileira, não obstante, o governo lançou um projeto chamado “minha casa minha vida”; todavia, inúmeros brasileiros permanecem sem moradia ou em uma situação lastimável de habitação,…