direitos sociais

2678 palavras 11 páginas
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SUMÁRIO

Introdução...................................................................................................... 04
1. DIREITOS SOCIAIS.................................................................................. 05
1.1 EVOLUCÃO HISTÓRICA........................................................................ 05
1.1.1. DIREITO SOCIAL NO BRASIL............................................................ 06
1.2 CONCEITO............................................................................................. 06
1.3 FINALIDADE ......................................................................................... 07
1.4 DIREITOS SOCIAIS EM ESPÉCIE......................................................... 08
1.4.1 EDUCAÇÃO......................................................................................... 08
1.4.2 SAÚDE................................................................................................. 08
1.4.3 TRABALHO.......................................................................................... 09
1.4.4 MORADIA............................................................................................. 09
1.4.5 LAZER.................................................................................................. 10
1.4.6 SEGURANÇA....................................................................................... 10
1.4.7 PREVIDÊNCIA SOCIAL....................................................................... 11
1.4.8 PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA.................................. 11
1.4.9 ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS.............................................. 11
Conclusão...................................................................................................... 12
NOTAS.......................................................................................................... 13

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