POLITICA HABITACIONA

1. Introdução
Durante os anos 1980, o crescimento da população brasileira foi superior as taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de forma a retrair o PIB per capita e ampliar os níveis de pobreza no país. Dados do rendimento familiar per capita derivados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), apresentados por Rocha (1998, p. 165), em 1995, a proporção de pobres no Brasil era de 20,5% da população brasileira. Nesse sentido, o problema habitacional brasileiro concentra-se no grupo de trabalhadores assalariados que não possuem recursos materiais e financeiros para obter sua própria habitação. Estes, por estarem “abaixo da linha de financiamento”, dependem dos subsídios oferecidos pelos programas e/ou projetos habitacionais produzidos pelo Estado (Souza, 2006).
É fato é que, desde o fechamento do Banco Nacional de Habitação (BNH) em 1986, ficou cada vez mais difícil para os trabalhadores que ganham até três salários mínimos comprar um imóvel no mercado imobiliário formal. Sendo assim, como estratégia de sobrevivência, passaram a habitar em locais que não oferecem condições de vida adequada, tais como: favelas, loteamentos irregulares, morros, palafitas, entre outros. Este tipo de moradia caracteriza-se pela precariedade do habitat e, por isso, sofrem constantemente com enchentes, desmoronamentos, poluição dos recursos hídricos, erosões e violência (CARDOSO e ARAGÃO, 2013).
No intuito de constituir um novo rumo para a política habitacional brasileira, no ano 2000, o presidente do Instituto Cidadania, Luiz Inácio Lula da Silva formulou o Projeto Moradia. Segundo este projeto era preciso desenvolver ações no campo da habitação que produzisse uma residência digna, ou seja, uma moradia localizada em terra urbanizada, com acesso a todos os serviços públicos essenciais por parte da população. Além disso, seria preciso desenvolver programas geradores de trabalho e renda (INSTITUTO CIDADANIA, 2000).
O modelo proposto pelo Projeto Moradia