Tortura No Sistema Penitenciário

do Sistema Penitenciário Brasileiro Rafael Damaceno de Assis - rafael_iesb@yahoo.com.br • Os Problemas Relacionados À Saúde No Sistema Penitenciário • Direitos Humanos Do Preso E Garantias Legais Na Execução Da Pena Privativa De Liberdade • As Rebeliões E As Fugas De Presos • A Falência Da Política Prisional Como Conseqüência Do Modelo Econômico Excludente • A Reincidência Do Egresso Como Conseqüência Da Ineficácia Da Ressocialização Do Sistema Penitenciário

reis, juizes? Resposta - Os juízes era os que julgavam as pessoas na época colonial ate o inicio do período imperial e decidiam as penas conforme as Ordenações Filipinas que variavam de mortes cruéis, precedidas de torturas e tormentos, ficavam à critério do juiz, essas torturas se resumiam, entre outras a morte por mutilações, marcas de fogo, açoites eram abundantemente aplicados, penas infamantes, degredos, confiscações de bens. Em caso de lacuna eram aplicados o direito canônico (em caso de

1.1 História do Sistema Prisional Brasileiro A origem do conceito de prisão com pena teve seu início em mosteiro no período da Idade média. Com o propósito de punir os monges e clérigos que não cumpriam com suas funções, estes que faltavam com suas obrigações eram coagidos a se recolherem em suas celas e se dedicarem à meditação e a busca do arrependimento por suas ações, ficando, dessa forma, mais próximas de Deus. Inspirados, os ingleses fizeram em Londres a primeira…

primeiras formas de custódia sobre os apenados foram os cativeiros, já existentes desde 1700 a.C a 1280 a.C, usados pelos egípcios para manter os escravos sob seus domínios, onde o ato de encarcerar tinha como finalidade conter, manter sob custódia e tortura, aquelas pessoas que, para a antiga civilização, cometiam falta grave ou qualquer delito ou crime. O aprisionamento não funcionava como sanção penal, até por que não existia nenhum código de regulamento social, ele era a forma de…

DE DIREITO CAMILA BERGAMO NEURA MENEGHINI FOLMANN SILVANA MARIA BERNARDI SIMONE JUSTI SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ENTRE A REALIDADE E AS POSSIBILIDADES CONCÓRDIA – SC 2013 CAMILA BERGAMO NEURA MENEGHINI FOLMANN SILVANA MARIA BERNARDI SIMONE JUSTI SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ENTRE A REALIDADE E AS POSSIBILIDADES Trabalho apresentado à Disciplina de Criminologia do…

que cumpridas determinadas condições durante certo tempo. Serve como estímulo à reintegração na sociedade daquele que aparenta ter experimentado uma suficiente regeneração. Traduz-se na última etapa do cumprimento da pena privativa de liberdade no sistema progressivo, representando uma transição entre o cárcere e a vida livre. Sua concessão se faz com preenchimento de uma série de requisitos objetivos e subjetivos, sendo os primeiros relativos à pena imposta e a reparação do dano. Os…

VARELLA, Dráuzio. Carcereiros. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. “As histórias de heroísmo, os atos de generosidade, a corrupção, a covardia, a prática da tortura, o desapego à própria vida em benefício dos outros, as maldades e os exemplos de dedicação ao serviço público que se seguem foram observados por mim ou contados pelos carcereiros com quem tenho convivido.” Dráuzio inicia sua narrativa falando sobre o “massacre do pavilhão Nove”, ocorrido na Casa de Detenção conhecida como

...........................4 2.1. “Assassinato em Primeiro Grau”............................................................4 2.2. A prisão de Alcatraz...........................................................................5 2.3. Sobre a tortura em prisões..................................................................5 2.4. Sobre o uso de solitárias.....................................................................6 3. argumentos da defesa......................................

comesse, razão pela qual, além de serem aplicadas outras sanções, foram expulsos do jardim do Éden. Depois da primeira condenação aplicada por Deus, o homem, a partir do momento em que passou a viver em comunidade, também adotou o sistema de aplicação de penas toda vez que as regras da sociedade na qual estava inserido eram violadas. Assim, várias legislações surgiram, ao longo da existência da raça humana, com a finalidade de esclarecer as…

DISCRIMINAÇÃO PAGEREF _Toc388011067 \h 125.1 Discriminação de Gênero PAGEREF _Toc388011068 \h 135.2 Discriminação Racial PAGEREF _Toc388011069 \h 156.SEGURANÇA PAGEREF _Toc388011070 \h 166.1 Tortura e superlotação em presídios são problemas endêmicos no Brasil, aponta ONG internacional PAGEREF _Toc388011071 \h 167.TORTURA PAGEREF _Toc388011072 \h 207.1 Mulher é arrastada em carro de PMS até a morte PAGEREF _Toc388011073 \h 207.2 PENA DE MORTE PAGEREF _Toc388011074 \h 218.MORADIA PAGEREF…