Vida cos detentos

A Anistia Internacional avaliou como degradante as condições do sistema penitenciário brasileiro, onde os presos vivem em presídios superlotados e sofrem tortura. De acordo com o Informe 2011 da Anistia Internacional: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado nesta quinta-feira, a falta de controle efetivo sobre o sistema prisional resultou em uma série de problemas que provocaram diversas mortes no ano passado, principalmente durante rebeliões. Violência policial ainda é grande, diz Anistia Desenvolvimento traz desafios, diz Anistia Segundo a organização, houve prática de tortura no momento em que pessoas eram presas, nas celas de delegacias, nas penitenciárias e no sistema de detenção juvenil. Além disso, em 2010, as prisões continuaram extremamente superlotadas, com os internos mantidos em condições que configuravam tratamento cruel, desumano ou degradante. Atualmente, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 445,7 mil presos integram o Sistema Penitenciário do país. De acordo com o especialista em Brasil da Anistia Internacional, Patrick Wilcken, 40% dos presos ainda estão aguardando julgamento. "É evidente que esses números devem ser reduzidos, a fim de ter um sistema de justiça eficaz. Muitos dos detidos não estariam presos se tivessem tido acesso adequado à Justiça." Ele diz acreditar que as recentes medidas introduzidas para dar aos juízes maior flexibilidade na condenação e esforços para promover penas alternativas…

LEI 9.455/97 Crime de Tortura "O homem é o único animal que provoca sofrimento aos outros com o objetivo exclusivo de provocá-lo" (Schopenhauer). 1. Historicidade Até o ano de 1997, apesar de haver previsão constitucional e legal, não havia nenhuma lei específica sobre tortura. Não há estudos que apontam exatamente o início da prática de tortura, sabe-se apenas, que esta prática acompanha a evolução humana desde os seus primórdios. Tanto é que existem registros destas…

dentro do sistema carcerário brasileiro Tais condutas praticadas por parte desses agentes se tornam ilegais, e no caso do Rio Grande do Norte a administração dos presídios cabe às Secretarias de Justiça.. No ranking por estados, o Rio Grande do Norte encabeça a lista de casos de tortura, com 12 das 211 ocorrências. São vários os casos de torturas aos presos, basta procurar na internet que iram aparecer vídeos, relatos e casos. • Alguns casos:…

Urso Branco é a maior unidade prisional da região norte do país. É a porta de entrada do sistema penitenciário de Porto Velho, Rondônia, pois praticamente todos os homens detidos nesta capital e municípios vizinhos são encaminhados para essa unidade prisional. Em consequência, o presídio caracteriza-se pela superlotação: possui uma média entre 900 e mil internos, extrapolando em mais da metade a sua capacidade. A superlotação do Urso Branco, entretanto, não é o único problema enfrentado…

INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: AGRESSÕES NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CASA EM SÃO PAULO- SP Narcísia Ilza Santos Rodrigues Stephanie Lunne Cruz Vieira Pereira Discentes do Curso de Direito Centro Universitário do Rio Grande do Norte Ana Mônica Medeiros Ferreira Lenice Silveira Moreira de Moura Docente do Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (INTRODUÇÃO) O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise sobre a violência que…

Oliveira Silva Neise de Sousa Vânia Cordeiro Cavaca O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Birigui 2014 FACULDADE BIRIGUI INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CURSO SERVIÇO SOCIAL O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina de introdução ao serviço social pelas alunas: Brenda Luana da Silva, Glaucia de Sousa, Jaqueline M. Santos, Luciene Nascimento de Oliveira Silva, Neise de Sousa, Vânia Cordeiro Cavaca.…

RELATÓRIO SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Síntese de videoconferência nacional realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados Com relatos das Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas, Comissão Pastoral da Terra e outras entidades Brasília, julho de 2006 SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Síntese de videoconferência nacional realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados…

RELATÓRIO SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Síntese de videoconferência nacional realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados Com relatos das Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas, Comissão Pastoral da Terra e outras entidades Brasília, julho de 2006 SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Síntese de videoconferência nacional realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados…

Breve Histórico da Tortura. O Digesto de Justiniano, no séc. VI, já registrava as dúvidas dos juristas romanos sobre a credibilidade de informações decorrentes de tortura, "(...) porquanto muitas pessoas, quer pela sua capacidade de resistência, quer pela severidade do suplício, desprezam tanto o sofrimento que a verdade não lhes confere ser arrancada de forma alguma. Outras têm tão pouca capacidade de sofrimento que preferem mentir e suportar o interrogatório acontecendo assim fazerem…

A CIDADANIA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Ana Maria de Barros Maria Perpétua Dantas Jordão A CIDADANIA BRASILEIRO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Ana Maria de Barros Professora da UFPE, Doutora em Ciência Política e Mestre em Educação, Coordenadora do Núcleo de formação Docente - UFPE, Campus do Agreste. Maria Perpétua Dantas Jordão Mestre em Ciência Política, Advogada, Professora da Faculdade ASCES, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e do Projeto…