Tortura No Sistema Penitenciário

A prática costumeira da tortura nada mais é do que a consequência do estado em que se encontram nossas penitenciárias. Perante o cenário internacional, vários mecanismos defensores dos direitos humanos já afirmaram que no Brasil o crime de tortura é generalizado e sistemático. O Brasil é um país signatário de diversas Convenções e Tratados Internacionais que visam prevenir atos de tortura e práticas de tratamento desumano. Existem, ainda, normas de caráter nacional que visam coibir as mesmas

material básico (colçhões, higiene) Falta ala de isolamento (infecto-contagiosas) Convívio familiar Visita intima Respeito aos familiares Trabalho prisional Assistência jurídica, social e psicológica Dia 15/07/2013 Relações entre servidores penitenciários e presos são chave A necessidade de pessoal de qualidade. Diferença entre preso e agente; relação não desejada, um grupo tem liberdade outro não, pode ter dialogo, mas não democracia, O papel dos servidores judiciários…

. Introdução Este artigo busca analisar a situação atual do sistema presidiário brasileiro. Observando-se as notícias veiculadas nos meios de comunicação que tratam das condições precárias, tentativas de fugas e de rebeliões. No entanto, parte da população não percebe que estas ações podem estar relacionadas como um meio de alertar para as condições degradantes da vida nos cárceres brasileiros. Figura como exemplo das condições degradantes, a superlotação, que faz com que os apenados vivam sem

advogado criminalista, ex-diretor do Departamento do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro, falam à A Nova Democracia. As primeiras prisões foram criadas entre os séculos XVI e XVII a pedido do clero e de nobres ingleses. Eles estavam preocupados com a mendicância que se alastrava pelas ruas de Londres. Os mendigos não passavam de camponeses que, não suportando o aprofundamento da exploração a que vinham sendo submetidos na fase decadente do sistema feudal, fugiram para as…

Abordando o sistema carcerário brasileiro, e os problemas enfrentados até hoje pelos presos no Brasil. Expondo a maneira como o Estado brasileiro trata seus infratores. Vários fatores culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional. Entretanto, o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público ao longo dos anos vieram por agravar ainda mais o sistema penitenciário. Sendo assim, a prisão que outrora surgiu como um instrumento substitutivo da pena de morte,…

ROBSON CLEBER VIANA BARBOSA SISTEMA PRISIONAL: SEMI-ABERTO E RESSOCIALIZAÇÃO Projeto de Conclusão de Curso Rondonópolis 2011/1 SISTEMA PRISIONAL: SEMI-ABERTO E RESSOCIALIZAÇÃO Robson Cleber Viana Barbosa 1 INTRODUÇÃO O crescimento das estatísticas de seqüestros relâmpagos no Brasil, a ampliação do poder no narcotráfico, motins e rebeliões que se espalham em presídios, penitenciárias, delegacias de polícias, em unidades de detenção de menores infratores, vem construindo, no…

Os problemas do sistema carcerário brasileiro repercutiram negativamente nos últimos dias na imprensa mundial. Jornais dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Espanha e Argentina, afirmaram que a situação dos presos no Brasil é considerada desumana, ao noticiar o caso do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde 60 presos morreram em 2013. Devido a crise no Maranhão, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta quarta-feira (8/1) que as…

Estado. 12. Nova inspeção na Unidade Raimundo Asfora (“Serrotão”), em 23 de abril de 2012. 13. Considerações sobre a Audiência Pública do CNPCP realizada na Cidade de João Pessoa em 23 de abril de 2012. 14. Reunião do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado, em 24 de abril de 2012. 15. Recomendações. 16. Lista de Anexos. 1. INTRODUÇÃO O presente Relatório tem por escopo descrever as condições dos estabelecimentos penais visitados pelas Conselheiras Gisela Maria…

mundial, buscando pontualmente desafiar a hegemonia dos EUA, uma marca negra de violação aos direitos humanos ainda pode ser encontrada no sistema prisional brasileiro. O aumento das taxas de crimes e a crescente hostilidade do público contra qualquer pessoa suspeita de ter cometido um crime levam a crescentes níveis de encarceramento, que o sistema penitenciário brasileiro tem mostrado-se incapaz de gerenciar. O resultado é uma das mais severas condições prisionais do hemisfério,…

2000, seu Primeiro Relatório Relativo à implementação da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. E recebeu visita, de 20 de Agosto a 12 de Setembro, do Relator Especial das Nações Unidas para a Tortura, Sir Nigel Rodley, que esteve em 5 capitais de estados, inspecionando delegacias e estabelecimentos prisionais e de detenção, em que havia informações de práticas de tortura. Esses fatos revelam que o Governo Federal está aberto ao…