Sistema prisional semi-aberto e ressocialização

ROBSON CLEBER VIANA BARBOSA

SISTEMA PRISIONAL: SEMI-ABERTO E RESSOCIALIZAÇÃO

Projeto de Conclusão de Curso

Rondonópolis
2011/1

SISTEMA PRISIONAL: SEMI-ABERTO E RESSOCIALIZAÇÃO

Robson Cleber Viana Barbosa

1 INTRODUÇÃO

O crescimento das estatísticas de seqüestros relâmpagos no Brasil, a ampliação do poder no narcotráfico, motins e rebeliões que se espalham em presídios, penitenciárias, delegacias de polícias, em unidades de detenção de menores infratores, vem construindo, no imaginário da população, terror e medo crescente da onda de criminalidade. Em um ambiente de tensão e medo, podemos avaliar o poder devastador de propostas extremistas, como a ampliação das penas, construção de presídios cada vez mais distantes dos centros urbanos, pena de morte, entre outras propostas que cercam o debate em torno da crise do Sistema Penitenciário. É preciso enxergar a opção de modelo penitenciário que temos, centrado no autoritarismo, na tortura e no desrespeito aos direitos humanos, como principal responsável pela crise nas unidades prisionais, e no sistema penitenciário como um todo.
Falar de cidadania no sistema Penitenciário significa nadar contra a maré que insiste no endurecimento no tratamento com os presidiários do país. Construir mais prisões pode melhorar o problema da superlotação, mas manter o modelo de administração inalterado não irá resolver a crise de gerenciamento das unidades. É preciso alterar nosso sistema de justiça criminal, enfrentar a questão carcerária como um problema de vontade política. Algumas experiências de humanização das relações prisionais podem ser observadas no Brasil, porém são experiências localizadas, que, apesar de mudarem significativamente o cotidiano das prisões, enfrentam limitações teóricas e suscitam aposições sistemáticas dos grupos defensores do modelo penitenciário tradicional.
Mesmo com algumas limitações, alguns sistemas prisionais procuram, na medida do possível, desenvolver um trabalho de ressocialização com seus