Direito

RESUMO
O presente trabalho tem como propósito, apontar algumas situações que ocorrem no cotidiano do preso nos sistemas penitenciários brasileiro. Ao realizar esta pesquisa foi perceptível notar a violação dos direitos fundamentais da pessoa humana, além do não cumprimento do que foi previsto em lei. No Sistema Penitenciário Brasileiro percebe-se o descaso dos poderes competentes, estes não conseguem de uma forma eficiente promover sua função de reintegrar ex-detento à sociedade. Apesar de viver em regime fechado, necessita ter seus Direitos Fundamentais garantidos, para que desta forma possa voltar ao convívio social. Os resultados da pesquisa apontam para uma problemática que está longe de ser definida, devido a sua complexidade, ao escrever sobre a situação do sistema presidiário foi possível observar o descaso, o desrespeito, a discriminação com o preso, ou seja, a violação dos Direitos Humanos. Estas falhas que geram toda uma polêmica acerca do assunto a serem pensados numa forma eficiente dentro do sistema prisional para ressocialização do ex-detento.
Palavras-Chave: Sistema Penitenciário. Direitos Humanos. Ressocialização.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Presídio Central de Porto Alegre (RS)................................................. 6
Figura 2 - Após rebelião vistoriam Presídio de Bento Gonçalves........................ 7
Figura 3 - Detentos são flagrados ao celular em presídio de Passo Fundo, RS. 7
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................... 4
2 SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL..................................................... 5
2.1 PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS NO SISTEMA PRISIONAL 5
3 DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL............................... 8
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................... 14
REFERENCIAS.......................................................................................... 15
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