Impossível Reabilitar Presos Com Comportamento Violento?

Impossível Reabilitar Presos Com Comportamento Violento? Desde sua transição da ditadura para a democracia na metade da década de 1980, o Brasil passou por uma extraordinária transformação, tornando-se o líder político e econômico da América Latina. Contudo, apesar da ascensão como potência mundial, buscando pontualmente desafiar a hegemonia dos EUA, uma marca negra de violação aos direitos humanos ainda pode ser encontrada no sistema prisional brasileiro. O aumento das taxas de crimes e a crescente hostilidade do público contra qualquer pessoa suspeita de ter cometido um crime levam a crescentes níveis de encarceramento, que o sistema penitenciário brasileiro tem mostrado-se incapaz de gerenciar. O resultado é uma das mais severas condições prisionais do hemisfério, descrita pela BBC em 2004 como sendo “medieval” e frequentemente condenada pelos especialistas em direitos humanos tanto da ONU como de ONGs como a Anistia Internacional. Apesar do governo federal ter consciência do problema por mais de uma década, ele falhou em produzir qualquer remédio significativo para o sistema. A situação é, sem dúvida, complexa, colocando juntos componentes judiciais, penitenciários e de prevenção ao crime. A justiça criminal brasileira está tão sobrecarregada que, de acordo com o IBA, um grande número de sentenças não é dada. Muitos condenados nunca chegam às celas, já que escapam pelas rachaduras de burocracias ineficientes, tornando-se fugitivos da lei. O IBA estima que o número de pessoas que foram condenadas, mas que escaparam das prisões está em cerca de 60.000.
Além da tortura, tratamento desumano e outros abusos dos direitos humanos, violações do devido processo legal são extremamente comuns. Por exemplo, a constituição brasileira de 1988 diz que qualquer cidadão acusado de ter cometido um crime tem o direito a um advogado de defesa, que deve estar acessível às custas do governo se o acusado não puder pagar. Contudo, apesar de mais de 80% dos prisioneiros do