Violação dos Direitos Humanos nas Unidades Prisionais

presídio e os direitos humanos, visando desta forma, construir uma reflexão sobre a violação dos direitos humanos nas unidades prisionais. PALAVRAS CHAVES: Presídio, direitos humanos e direito penal. 1. Presídio De acordo com as linhas teóricas de FOUCAULT, extrai-se que desde o surgimento das prisões, até fins do século XVIII essa era utilizada como forma de contenção e guarda dos réus, até o momento de serem julgados ou executados. (FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. História da violência nas prisões. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 2004. p. 30-32.) A princípio, conforme dispõe textos de GARCIA, o aprisionamento só era usado para evitar a fuga dos réus. Não passava, pois, de medida processual, equivalente à atual prisão preventiva. Penas, propriamente ditas, eram a morte, os tremendos castigos corporais, o exílio, os trabalhos forçados. (GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Max Limonade, 1975, p. 53.) Na Idade Média também não era considerada como pena em si mesma, sendo apenas um preparatório da pena propriamente dita e preparada nos moldes aceitáveis pela sociedade da época. Segundo Foucault em seu livro vigiar e punir: história da violência nas prisões, constituía um verdadeiro festival de punições destinadas a infligir aos condenados o máximo de dor possível por meio dos suplícios mais variados. ( FOUCAULT, Michel, op. cit., p. 32.) Isto posto, e já na Idade Média havia a prisão destinada à detenção temporária ou perpétua de…

FACULDADE SERRA DO CARMO EDY CÉSAR DOS PASSOS JÚNIOR A TORTURA E AS POPULAÇÕES CARCERÁRIAS BRASILEIRAS Agosto 2012 1 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DA TORTURA 1.1 Considerações Iniciais A principio pode se dizer que a tortura remonta à Antiguidade. São vários os documentos históricos que comprovam a utilização do sofrimento como forma de punir aos considerados criminosos ou imorais para a sociedade.…

O Crime De Tortura INTRODUÇÃO No ano de 1948, logo após a Segunda Guerra Mundial, o mundo esteve diante da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que veio consagrar no plano intercontinental os “novos” direitos do homem. Neste cenário, onde os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente, a tortura foi colocada em discussão, vez que feria diretamente os princípios até então consagrados. Na experiência brasileira, a Constituição Federal de 1988…

Glpes militares no Brasil e na America latina(tortura e direitor humanos Na América Latina, a tortura foi bastante praticada contra índios e negros durante o período colonial. No Brasil, tem-se que a tortura foi utilizada de forma indiscriminada contra os escravos, estando, deste modo, vinculada à questão da discriminação racial. A partir de 1960, uma onda de regimes militares “direitistas” começou a dominar boa parte da América Latina. Na Argentina, os militares assumiram o poder…

Instituto Carioca de Criminologia; e Dr. Augusto Thompson, advogado criminalista, ex-diretor do Departamento do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro, falam à A Nova Democracia. As primeiras prisões foram criadas entre os séculos XVI e XVII a pedido do clero e de nobres ingleses. Eles estavam preocupados com a mendicância que se alastrava pelas ruas de Londres. Os mendigos não passavam de camponeses que, não suportando o aprofundamento da exploração a que vinham sendo…

.......................................................................... pg. 1 Tortura e Direitos Humanos na América Latina......................... pg. 2 Ditadura Militar na América Latina.......................................... pg. 3-4 Punição aos Torturadores...................................................... pg. 5-6 Conclusão .............................................................................. pg. 7 Introdução Este trabalho tem como objetivo relatar…

Guerra Fria é a designação atribuída ao período histórico de disputas estratégicas e conflitos indiretos entre os Estados Unidos e a União Soviética, compreendendo o período entre o final da Segunda Guerra Mundial (1945) e a extinção da União Soviética (1991), um conflito de ordem política, militar, tecnológica, econômica, social e ideológica entre as duas nações e suas zonas de influência. Uma parte dos historiadores argumenta que foi uma disputa dos países que apoiavam as Liberdades…

TORTURA E DIREITOS HUMANOS NA AMERICA LATINA Tortura e Direitos Humanos na América Latina Na América Latina, a tortura foi bastante praticada contra índios e negros durante o período colonial. No Brasil, tem-se que a tortura foi utilizada de forma indiscriminada contra os escravos, estando, deste modo, vinculada à questão da discriminação racial. A partir de 1960, uma onda de regimes militares “direitistas” começou a dominar boa parte da América Latina. Na Argentina, os militares…

DOPS e a Tortura Christopher Rebonato Juliana Mascari Mariana Lourenço Milena Roberta Rodrigo Oliveira O século XX ficou marcado como o século dos genocídios. DOPS • O termo “DOPS” significa Departamento de Ordem Política e Social. • Perseguia, acima de tudo, as atividades intelectuais, sociais, políticas e partidárias de cunho comunista. • Exercia função de órgão policial. DOI - CODI Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna • Órgão…

O sistema prisional norte americano Muitas organizações de direitos humanos consideram o sistema prisional norte-americano como um dos piores do mundo. Desde o 11 de Setembro evoluiu para bem pior, tendo-se acentuado as condições repressivas e os crimes racistas e xenófobos sobre as minorias. Na terra dos Bush, as prisões tendem a ser todas de “alta segurança” e o dever inerente a qualquer Estado respeitador dos direitos humanos, de recuperar e reabilitar os presos é totalmente…