Torturas Em Situaçoes De Prisoes E Guerras

definição de causa da transgressão da lei. Os maus tratos, o abuso, a exploração sexual, a exploração do trabalho infantil, as adoções irregulares, abandono, o trafico internacional, os desaparecimentos, a fome, o extermínio, a tortura e as prisões arbitrárias são as situações em que vivem marcadas nossas crianças. Quem é o menor infrator? São crianças que tiveram sua infância roubada, pelas drogas, trafico, armas, roubo, furto, homicídios, latrocínios e entre outros crimes previstos…

propriedades privadas e espaços geográficos. Mas da sua concepção, e com a evolução da humanidade, que transforma e adapta muitas invenções para outros fins, esta ferramenta se tornou símbolo em algumas culturas de segregação social, instrumentos de guerra e, porque não, definição de poder. O autor, de certa forma, critica e nos leva a pensar com muita clareza, como tal objeto, tão rudimentar, é eficiente ao que se destina. Suas referências ao uso em residências e em manifestações…

teve influência do cenário político internacional, que foi marcado pela Guerra Fria. No momento em que o regime militar ganhou força, os grupos de comunistas e socialistas foram desarticulados pelos militares. Em resposta, alguns dos integrantes desses grupos decidiram pegar em armas para lutar contra o regime militar, formando as chamadas guerrilhas. Tal situação acabou gerando vários episódios de violência: como o uso da tortura como forma de intimidar os que lutavam contra o regime…

TORTURA E ABUSO DE PODER NO MEIO POLICIAL 1. INTRODUÇÃO Em 539 a.C., os exércitos de Ciro, O Grande, o primeiro rei da antiga Pérsia, conquistaram a cidade da Babilônia. Ele libertou os escravos, declarou que todas as pessoas tinham o direito de escolher a sua própria religião, e estabeleceu a igualdade racial. Estes e outros decretos foram registrados num cilindro de argila na língua acádica com a escritura cuneiforme. Conhecido hoje como o Cilindro de Ciro, este registro antigo…

SEMINARIO Ciências políticas – O uso de algemas, tortura, violação do principio da dignidade da pessoa humana e o que o STF decidiu BARBACENA 2014 Introdução O uso das algemas constitui na atualidade assunto profundo dentro da comunidade jurídica, e com relevância e aplicação efetiva na sociedade brasileira. Seu uso deve ser permeado pelo direito como garantia fundamental da dignidade da pessoa humana, acolhida em socorro de todo ser humano passível de direitos

TORTURA CESARE BECCARIA TORTURA ● DEFINIÇÃO: Embora praticada sem descontinuar desde os tempos mais recuados da História, a tortura só veio a ser definida juridicamente no final do século XX, com a aprovação pelas Nações Unidas, em 1984, da Convenção Internacional contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes. Eis a definição, constante do art.1, alínea 1, dessa Convenção, ratificada e promulgada pelo Brasil em 1991: “tortura" designa qualquer ato pelo qual

Atormentada com a decisão, Sofia acaba se matando anos depois. Dilemas morais, como a escolha de Sofia, são situações nas quais nenhuma solução é satisfatória. São encruzilhadas que desafiam todos que tentam criar regras para decidir o que é certo e o que é errado, de juristas a filósofos que estudam a moral. Cada vez que um filósofo monta um sistema de conduta, procura algo que responda a todas as situações possíveis. O filósofo inglês John Locke (1632-1704), por exemplo, definiu o…

as reformas judiciárias, dentre as quais a abolição da tortura e da pena capital em numerosos países, contribuiu para a moderação das penas, principalmente no início do século XIX. O tratado Dos Delitos e das Penas é conceituado como uma filosofia francesa sendo aplicada às leis penais, toma partido contrários a tradição jurídica, é instrumento de protestos da consciência pública contra os julgamentos secretos impostos aos acusados, a tortura, a confiscação, as penas infamantes, etc. O…

trabalho no governo do presidente Vargas, e também tinha uma característica de governo marcada pelo populismo. É a partir desta característica (populismo), que podemos tentar entender a construção do “jogo” com classes antagônicas, que almejavam situações tão diferentes. Em meados de 1962, considerando o momento oportuno para acionar a luta pela reconquista dos poderes presidenciais em sua plenitude, Jango se reaproximou do movimento operário30 e das correntes nacionalistas, promovendo…

rebeliões dramáticas, episódios com reféns e mortes nos estabelecimentos prisionais por todo o país confirmaram a necessidade de uma fiscalização internacional contínua do tratamento dos presos no Brasil. Embora meu foco principal seja as próprias prisões, também visitei várias cadeias e delegacias, particularmente porque, dada a superlotação dos presídios, os presos normalmente passam anos em tais estabelecimentos. A onda de rebeliões em 1997, embora provocada por eventos recentes,…