Torturas Em Situaçoes De Prisoes E Guerras

política, mas constituem prerrogativas inerentes à condição humana. Os Direitos Humanos não são estáticos mas acompanham o processo histórico; processo não linear, pois também conhece retrocessos. Foi apenas no século XX, sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial, que eles se definiram explicitamente e adquiriram o reconhecimento mundial. A noção de Direitos Humanos, todavia é muito antiga, perde-se no tempo. O código de Hammurabi (1700 a.C. aproximadamente) menciona leis de proteção…

páginas divididas em 7 (sete) capítulos e mais, prefácio e bibliografia. A referida obra foi lançada em 2003 pelos autores Paulo Sutti e Sílvia Ricardo. A obra “As diversas faces do Terrorismo” é encontrada em estantes de sociologia, história geral, guerra e ciência política. Destaca-se que o autor Paulo Sutti é mestre em História Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Em razão da autora Sílvia Ricardo, verifica-se que ela se dedica a escrever no ramo da…

o “crime”, sem, no entanto, expor o indivíduo autor dessas denúncias. Em muitos casos, os resultados dessas denúncias culminam com a violação de direitos e garantias constitucionais que têm respingos significativos no processo penal, ou seja, prisões em flagrante, violação de domicílios e escutas telefônicas tem sido promovidas a partir desses elementos obtidos de forma não identificada. A questão central do trabalho é apontar as bases do atual modelo de processo penal e…

imperialista, tanto do governo estadunidense quanto dos empresários associados ao capital transnacional. Estes dois setores possuíam recursos, influência e organização superior para apoiar os militares reacionários e usurpadores. 2. "O país passou por uma guerra civil nos anos 1960 e 1970, tornando necessário o regime de exceção para combater o terrorismo marxista." A ditadura iniciou-se em 1964, e as ações armadas de resistência começaram apenas alguns anos depois, após o…

Punir de Michel Foucault, Filósofo francês faz uma crítica ao sistema penal e judiciário que vigorava até meados do século XIX na Europa e Estados Unidos. A obra ressalta |Sem página | |momentos marcantes na história, de punições, torturas, ritos processuais e cerceamento de defesa, a interferência do poder soberano no judiciário, tudo isso em nome da justiça do homem e de Deus. | | |Primeira Parte - Suplício - Capítulo 1- O Corpo…

INSTITUIÇÕES PENAIS CAMPINAS, 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS INSTITUIÇÕES PENAIS CAMPINAS, 2012 Introdução 1. História das prisões O processo de desenvolvimento do sistema capitalista desencadeou um novo modelo socioeconômico, definindo assim, a nova ordem mundial, constituída pelo Neoliberalismo, ou seja, um conjunto de políticas e tendências que permitem que os interesses

INSTITUTO PROCESSUS WARLLEM XAVIER MATOSO ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA TORTURA BRASILIA – DF 2011 WARLLEM XAVIER MATOSO ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA TORTURA Monografia de conclusão de curso apresentada ao Instituto Processus, como requisito para a obtenção do título de Pós-Graduado em Direito Penal, sob orientação do prof. Cristóvão Rocha. …

direitos para a proteção dos que se encontram encarcerados, assegurando-se aos presos: Artigo 5º, III da Constituição Federal dispõe que: Art 5 º, III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; (…) Art 5º , XLVII - não haverá penas : a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis; Art 5º XLVIII - a pena será cumprida em…

satisfizessem o objetivo de fazer com que os homens cumprissem suas penas (SILVA, 2012). A ideia de um sistema penitenciário progressivo surgiu no final do século XIX, mas, no entanto, sua utilização generalizou-se através da Europa só depois da I Guerra Mundial. A essência desse regime consistia em distribuir o tempo de duração da condenação em períodos, ampliando-se em cada um deles os privilégios que o recluso poderia desfrutar, de acordo com sua boa conduta e do avanço alcançado…

TORTURA Miolo_final.indd 1 22/12/2010 11:11:09 Esta publicação reúne textos de autores que participaram do Seminário Nacional sobre Tortura realizado nos dias 4 e 5 de maio de 2010, na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal. O evento foi promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, em parceria com a UnB através do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP). …