Vida cos detentos

A Anistia Internacional avaliou como degradante as condições do sistema penitenciário brasileiro, onde os presos vivem em presídios superlotados e sofrem tortura. De acordo com o Informe 2011 da Anistia Internacional: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado nesta quinta-feira, a falta de controle efetivo sobre o sistema prisional resultou em uma série de problemas que provocaram diversas mortes no ano passado, principalmente durante rebeliões.

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Segundo a organização, houve prática de tortura no momento em que pessoas eram presas, nas celas de delegacias, nas penitenciárias e no sistema de detenção juvenil. Além disso, em 2010, as prisões continuaram extremamente superlotadas, com os internos mantidos em condições que configuravam tratamento cruel, desumano ou degradante.

Atualmente, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 445,7 mil presos integram o Sistema Penitenciário do país. De acordo com o especialista em Brasil da Anistia Internacional, Patrick Wilcken, 40% dos presos ainda estão aguardando julgamento. "É evidente que esses números devem ser reduzidos, a fim de ter um sistema de justiça eficaz. Muitos dos detidos não estariam presos se tivessem tido acesso adequado à Justiça."

Ele diz acreditar que as recentes medidas introduzidas para dar aos juízes maior flexibilidade na condenação e esforços para promover penas alternativas podem mudar o cenário o atual cenário dos presídios do país. "No entanto, o sistema como um todo necessita de reformas profundas, incluindo a reestruturação completa e, em alguns casos, de encerramento das prisões que são essencialmente controladas por grupos criminosos, bem como a melhoria das condições de todo o sistema", disse Wilcken.

Um exemplo citado no documento diz respeito ao caso de tortura de um motoboy em São Paulo, em abril de 2010. "Ele foi chutado repetidamente no rosto e espancado com