SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO
O sistema penitenciário brasileiro é muito conhecido por suas varias deficiências, classificado como “medieval” pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Dentre seus principais problemas estão os assassinatos, a superlotação, a falta de infraestrutura, higiene, maus-tratos, atuação do crime organizado e os motins. Pela falta de infraestrutura, má alimentação, uso de drogas e sedentarismo o preso entra sadio e acaba saindo acometido de doenças e com resistência física fragilizada. Todas essas deficiências mostram como o Estado não está presente nesses locais, se tornando impotente ao tentar solucionar esses problemas.
A superlotação esta diretamente ligada com a violência, o tempo ocioso que o preso tem acaba dando espaço para que o uso de drogas, o crime organizado e os planos de fuga sejam problemas constantes. Vários fatores nos fizeram chegar a esse ponto, porém o abandono, a falta de investimentos e o descaso ao longo dos anos agravaram ainda mais o caos chamado sistema prisional brasileiro. O Brasil tem um problema de superlotação tão intenso, que em estados como o Espírito Santo contêineres são usados como celas, pois o presídio local tinha capacidade para 144 presos e haviam 306 presos.
Esse sistema tira completamente os direitos fundamentais do ser humano, expondo-o a situações degradantes. O Estado deveria estar presente no sistema prisional, fazendo com que o detento se reeduque e volte para sociedade com uma visão diferente, mas isso não acontece nas penitenciarias, os detentos têm as suas próprias leis. O livro Estação Carandiru do Dr. Dráuzio Varella, nos mostra bem a realidade e o dia-a-dia do detento que a sociedade não conhece ou prefere ignorar.
Segundo Cezar R. Bitencourt eminente penalista, as deficiências apresentadas nas prisões são muitas:
a).maus tratos verbais ou de fato (castigos sádicos, crueldades injustificadas, etc.); b) superlotação carcerária (a população excessiva reduz a privacidade do