Tortura No Sistema Penitenciário

presente trabalho, o assunto foi dividido em dois capítulos. Em que, no primeiro capítulo será trabalhado o conceito da dignidade da pessoa humana, onde será abordada a origem histórica da expressão, sua inserção nos diplomas legais e sua falta no sistema prisional. Na sequência serão elencados os direitos dos apenados que estão na CF e na LEP, os quais tratam de direitos básicos, que na maioria das vezes não são respeitados. Adentrando na parte central do trabalho, trataremos dos…

abominável e ilícito? Durante muito tempo, nos lembra Foucault, a lei da violência, mais do que a violência da lei, foi vista como a única forma legítima de fazer justiça. Torturas longas e cruéis eram aplicadas no intuito de restabelecer a ordem interrompida pelo crime ou pela transgressão. Mas, a partir do século XVIII, as torturas corporais e as humilhações morais foram pouco a pouco substituídas pela ideia da “punição humanizada”. As penas corporais passaram a ser consideradas…

de Jeremy: no seu panóptico, seu projeto para o sistema penitenciário - uma construção circular que abrigaria prisioneiros, as selas fariam fronteira umas com as outras, todas voltadas de frente para uma torre localizada no centro do presídio. Todos os condenados enxergavam o guarda que os vigiava da torre. Assim, um único guarda ficava na torre central e vigiava ao mesmo tempo todos os condenados. Freire relaciona o panóptico de Bentham com o sistema escolar, com as instituições…

solitária, em condições sanitárias impróprias, de insalubridade, onde permaneceu por 3 anos e 2 meses, tendo apenas permissão para sair uma vez ao ano, para 30 minutos de exercício. Ainda nesse período, muitas vezes era maltratado pelos agentes penitenciários e principalmente pelo Diretor. Este ao ser questionado por seu Superior quanto ao tempo que manteve Henry isolado, nas condições já mencionadas, cujo o período não poderia ultrapassar 19 dias, conforme as leis americanas citadas no…

VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Ijuí (RS) 2014 VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais…

reintegração na sociedade daquele que aparenta ter experimentado uma suficiente regeneração. Traduz-se na última etapa do cumprimento da pena privativa de liberdade no sistema progressivo, representando uma transição entre o cárcere e a vida livre. Quanto à sua natureza jurídica, a doutrina diverge: para uns, é apenas a última fase do sistema progressivo; para os autores italianos, é uma fase de execução da pena, a qual sofre uma modificação em seu último estágio; para a maioria da…

Milton Glenn. Como forma de intimidar os demais presos a não cometer também a fuga os diretores aplicaram castigos ao Henry Young (Teoria Relativa – Prevenção Geral). A permanência em uma solitária era de 19 dias, mas Young ficou por 3 anos sofrendo tortura mental e física. Anualmente tinha direito à somente 30 minutos de exercícios ao ar livre. Ao sair da prisão solitária, já completamente fora de si, com o psicológico afetado por passar tanto tempo sozinho na escuridão no meio da…

Resenha do capitulo I – O Suplício – O Corpo dos Condenados Logo no começo do capitulo “O Corpo dos Condenados”, Foucault Exemplifica dois tipos de punições, o primeiro baseado em suplicio e tortura de forma a aniquilar o acusado. Já o segundo baseia-se na administração de tempo, de forma a reeducar o acusado. Os dois tipos de punição não são para os mesmos crimes, contudo nos revelam com clareza cada tipo penal. No inicio do Capitulo, o suplicio é bastante explicitado, na narrativa do

SISTEMA PENITENCIÁRIO E REINSERÇÃO DO EX-DETENTO NA SOCIEDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial, para obtenção do grau de Bacharela do curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO SÃO PAULO – 2014 Sumário 1. Produtos e suas características 3 1.1. Descrição do tema a ser trabalhado 3 1.2. Público-alvo 3…

capazes de pensar, não seremos capazes de resolver os problemas causados pela forma como nos costumamos a ver o mundo”. Albert Einstein RESUMO Esta monografia tem o escopo de abordar a realidade que acontece com as pessoas que cumprem pena no sistema carcerário brasileiro. O objetivo é mostrar a realidade e chamar a atenção das autoridades e da sociedade em geral, principalmente aquelas que estão diretamente envolvidos neste processo, em razão dos fatos, é necessária uma…