Tortura No Sistema Penitenciário

Secretaria Nacional de Justiça – SNJ Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN Coordenação-Geral de Reintegração Social – CGRES Coordenação de Execução Penal – COEPE Esplanada dos Ministérios, Anexo II, 6º Andar, Sala 612 Cep 70.064-900, Brasília – DF, Brasil. Fone: 55 61 3429 9208/3429 3966 Fax: 55 61 3429 9191 Correio eletrônico: depen@mj.gov.br Internet: www.mj.gov.br/depen Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Justiça Departamento Penitenciario Nacional Comissão para…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE DIREITO DIREITO PENAL DO INIMIGO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Thayane Grossklauss Barbato Campinas 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Thayane Grossklauss Barbato DIREITO PENAL DO INIMIGO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado ao curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência da disciplina TGI III. Orientador Prof: Vinícius Pacheco Fluminhan Campinas

filme de Nelson Mandela, retrata a história de um advogado negro que foi um dos maiores líderes do movimento anti-Apartheid, na África do Sul – por causa da luta, Mandela ficou preso por 27 anos, até ser libertado passou por varias humilhações torturas mais não abriu mão do seu objetivo que era a igualdade e libertação dos negros a uma vida mais digna, ele foi o primeiro presidente da história do país em uma eleição totalmente democrática. O filme “Mandela – A Luta Pela Liberdade”, do…

Crimes equiparados: * São considerados crimes equiparados : tortura; trafico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo. * Buscando aplicar a pena com mais rigor a lei proibiu a progressão do regime para os crimes hediondos. A partir desse momento tanto na doutrina quanto na jurisprudência instaurou-se uma forte discussão sobre a constitucionalidade do artigo que previu a sua proibição. Com a criação da lei da tortura tornou-se intensa a discussão, pois esta previa a…

TORTURA ATRAVÉS DOS TEMPOS INTRODUÇÃO Em pleno século XXI, homens e mulheres ainda são torturados: espancamento, privação de sono, asfixia e choques elétricos estão entre os métodos de tortura mais comuns, segundo o relatório anual da Anistia Internacional. Ao longo da História, outras ferramentas (tão ou mais assustadoras) foram utilizadas para obter informações, impor medo, castigar ou apenas mostrar poder. Para o psiquiatra Jung, é o torturador que não se resolveu consigo mesmo. “Um homem

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARIMÉLIA MARTINS SISTEMA RESSOCIALIZADOR BRASILEIRO SEGUNDO A PERCEPÇÃO DE ALUNOS FORMANDOS DOS CURSOS DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL Tubarão 2008 MARIMÉLIA MARTINS SISTEMA RESSOCIALIZADOR BRASILEIRO SEGUNDO A PERCEPÇÃO DE ALUNOS FORMANDOS DOS CURSOS DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de…

ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL NÚCLEO DE TREINAMENTO PRISIONAL AVALIAÇÃO ESCRITA EDITAL 03/2012/SEPLAG/SEDS CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS SÓ ABRA QUANDO AUTORIZADO LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO.  Ao receber este caderno confira…

responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública do Estado e vinte e cinco unidades prisionais, diversas medidas administrativas foram tomadas. Dentre essas medidas, estava a edição de Resoluções, que visavam a assegurar a disciplina e a ordem do sistema prisional. Entre elas, surgiu a Resolução SAP-26, de 04/05/2001, a qual instituiu o Regime Disciplinar Diferenciado. Após a criação dessa medida, cinco unidades prisionais adotaram o regime, no entanto, três delas deixaram de…

CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Jéssica Ananda Rosa de Souza PROJETO DE PESQUISA Monografia I ANICUNS 2011 Jéssica Ananda Rosa de Souza Ressocialização do condenado no atual sistema penitenciário Projeto de pesquisa do curso de Direito pela Faculdade de Anicuns como requisito avaliativo da disciplina MTPM sob orientação do Professor MS. Cleumar de Oliveira Moreira. Anicuns 2011 SUMÁRIO 1. TEMA 2.…

pudesse desenvolver este trabalho. Muito obrigado. O que torna irrealizável um sonho não é o sonho em si; é a inércia de quem sonha. (E. E. Puriton) RESUMO O sistema penitenciário está em crise, a qual está levando à falência a pena privativa de liberdade, que tem como principal função, de acordo com a teoria ressocializadora, além de aplicar as disposições da sentença, proporcionar condições para a…