Sistema Prisional Brasileiro

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC
CURSO DE DIREITO

CAMILA BERGAMO
NEURA MENEGHINI FOLMANN
SILVANA MARIA BERNARDI
SIMONE JUSTI

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ENTRE A REALIDADE E AS POSSIBILIDADES

CONCÓRDIA – SC
2013
CAMILA BERGAMO
NEURA MENEGHINI FOLMANN
SILVANA MARIA BERNARDI
SIMONE JUSTI

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ENTRE A REALIDADE E AS POSSIBILIDADES

Trabalho apresentado à Disciplina de Criminologia do curso de Direito da Universidade do Contestado - Campus Concórdia, como requisito para compor nota da disciplina ministrada pelo Professor Fabiano Francisco Caitano.

CONCÓRDIA-SC
2013
SUMÁRIO

CONCÓRDIA-SC 3
1 INTRODUÇÃO 4
2 DESENVOLVIMENTO 5
2.1 ANÁLISE DO DOCUMENTÁRIO: “O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO” 5
2.2 EFICIÊNCIA DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL 7
2.3 SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NOS DIAS DE HOJE 10
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14
REFERÊNCIAS 16

1 INTRODUÇÃO

Com o presente trabalho, pretende-se fazer uma análise da eficiência da pena de prisão no sistema penal brasileiro, bem como refletir sobre o papel de ressocialização da pena e possíveis soluções para o sistema penal pátrio.
Teoricamente, a reintegração social dos egressos, controle e prevenção da criminalidade é uma das finalidades que a pena trás incutida, mas na prática, as condições humanas e ambientais dos presídios brasileiros, muito bem observado no documentário “O prisioneiro da grade de ferro” nos mostra como a mola propulsora para a profissionalização criminal dos reeducandos.
A realidade dos presídios, que frequentemente está sendo denunciada pelos meios de comunicação e os elevados índices de reincidência demonstram que trancar os infratores nas prisões hoje existentes, não tem sido meio eficiente para se atingir os fins sociais previstos pela legislação penal brasileira. Nesse contexto, o item 2.1,