Topicos De Direito Constitucional Semana 5

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA Direito do Trabalho Içara 2015 1) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: TST - RECURSO DE REVISTA RR 72001320105170001 (TST) Data de publicação: 06/03/2015 Ementa: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. No caso, o Regional, com amparo no conjunto probatório dos autos, mais especificamente a prova pericial, concluiu que é devido o pagamento do adicional de insalubridade, pois o autor, no desempenho do seu labor, estava exposto aos efeitos

exemplos) que há pegadinhas destinadas especificamente ao candidato distraído, ao que procura chutar conscientemente certas questões eliminando as alternativas que lhe parecem absurdas, ao que tenta usar a lógica e o senso comum para responder sobre um tópico que ele não conhece muito bem, ao que confia demais na própria memória e é mestre na arte da decoreba e por incrível que pareça até mesmo àquele que está superpreparado e conhece o assunto abordado por determinada questão.…

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO FACULDADE ASCES BACHAREL EM DIREITO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 E A NOVA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: A INAPLICABILIDADE DO BANCO DE HORAS IRAM TAVARES DE MENESES CARUARU 2014 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO FACULDADE ASCES BACHAREL EM DIREITO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 E A NOVA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS…

com as máquinas a vapor, potencializando a produção em grande escala, proporcionando a divisão entre o capital e o trabalho, dando ínicio ao surgimento de normas para estabelecer o que caberá de direito por justiça a cada um. O que prevê a legislação brasileira em relação à jornada de trabalho, direitos e obrigações de empregadores e empregados, o que disciplina as relações de trabalho, tanto individuais como coletivas. As atividades diferenciadas de jornada de trabalho tendo em vista…

Web 01 DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES. PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS. Em breve estudo história, importante destacar que os direitos fundamentais têm origem e início de relevância no século XIX, principalmente, na Europa. Podem ser vistos como visão sócio-histórica e política, com noções de desenvolvimento e democracia e também como dogmática jurídica. No Brasil teve seu ápice com a Constituição da República (DELGADO, 2007, p. 3). Garantem os direitos fundamentais cidadania social…

vigília - sono, DORT/LE R, deformidades da coluna vertebral (lombalgias, lombociatalgias, escolioses, cifoses, lordoses), síndrome do esgotamento profissional e neurose profissional; traumatismos, tonturas e fobias. Tudo isso justifica a proibição. 5. Ser babá pode, não é? Não, não pode! Babá também é empregada doméstica. Aliás, qualquer um que trabalhe para pessoa ou família, no (ou para o) âmbito residencial, é trabalhador doméstico. Assim, nem a atividade de babá nem outra…

Faculdade Anhanguera de São Bernardo Direito Processual Cível IV Adriana Menegatti Cleyciano Balbino Dione Martins Roberto Meira Rafael Gerbele Jennyfer Godoy Castro Atividade Pratica Supervisiona São Bernardo do Campo 2014 Faculdade Anhanguera de São Bernardo Direito Processual Cível IV Trabalho desenvolvido para a matéria de Direito Processual Civel IV do curso de Direito apresentado a Faculdade Anhanguera de São Bernardo como exigência parcial para…

tratamento arbitrariamente diferenciado na Constituição Federal, quando comparado com as outras categorias de empregos urbanos e rurais. O ensaio analisa ainda as razões culturais, econômicas e institucionais que têm fomentam uma grave ineficácia dos direitos sociais trabalhistas dos empregados domésticos. Trata-se de uma pesquisa que utiliza o método sociológico a partir de análises empíricas mediada por dados historiográficos e estatísticos. Quanto aos fins, é uma pesquisa…

também de no máximo duas horas, dispensando-se o acréscimo de salário se, por força de acordo ou contrato coletivo, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda o horário normal da semana nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias; IV. A empresa deverá obrigatoriamente remunerar qualquer funcionário que tenha a necessidade de trabalhar a mais que sua hora de trabalho definida em contrato sem prévia…

Curso Teórico de Direito Administrativo para MPU (Técnico) Profº. Cyonil Borges – aula 00 AULA DEMONSTRATIVA SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 2e3 2. Cronograma 4e5 3. Metodologia 6e7 4. Teoria 8 a 34 5. Questões de Fixação 34 a 3 8 Observação: apesar de ser um curso teórico, serão intercaladas, ao longo das aulas, muitos exercícios da ilustre CESPE e de bancas mais tradicionais. Prof. Cyonil Borges www.estrategiaconcursos.com.br Página 1 de 38