Topicos de Direito Processual Civil

Aplicadas Curso de Direito Roberto Borges Moura Matrícula: 2206611. E Armando Alves da Costa Matrícula: 2206808 Trabalho de Tópicos De Direito Processual Civil Duque de Caxias 2014 1- Como a doutrina e jurisprudência interpreta a expressão e duração razoável do processo? A doutrina e jurisprudência de forma ampla pela duração razoável do processo se torna de um modo geral, uma possibilidade de efetivação da norma constitucional que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, o direito fundamental à razoável duração do processo e os direitos que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5 º LXXVIII). Com essa condição é uma forma assegurada de defesa para que se torne de eficácia plena e aplicabilidade imediata, e a todos aqueles que se vale de forma instrumental do processo. Nessas condições caberá a interprete a realização de duas principais tarefas, a primeira delas situa-se na fixação de diretrizes que orientam o julgador quando da definição, caso a caso, do conceito de razoável duração do processo, onde competirá especialmente aos advogados e aos Tribunais, em seu trabalho diário de construção e aperfeiçoamento de direito. A segunda reside na identificação dos instrumentos legais voltados a conservação da celeridade processual e fiscalização e observância. Por fim, a não observância dessas garantias onde deverá ser apurada amplamente com suas devidas observações onde ensejará a violação do direito…

Tribunais arbitrais, que proferem sentenças, com força de coisa julgada, formando título executivo judicial. 4. Identificar na jurisdição não contenciosa que a atuação do Ministério Público é sempre obrigatória, porém apenas nas hipóteses indicadas na lei processual. ESTRUTURA DO CONTEÚDO Da Jurisdição 1.1 – Conceito 1.2 – Características 1.3 – Contenciosa e voluntária (não contenciosa) 1.4 – Equivalentes jurisdicionais 1.5 – Atuação do Ministério Público 1ª Questão –…

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão. OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva. Os alunos deverão ser preparados para no final da aula compreender as principais propostas do projeto que se destina a reformular o Código de Processo…

Critérios de fixação da competência. Incompetência absoluta e competência relativa. Causas Voluntárias e Legais de modificação da competência: conexão e continência, foro de eleição OBJETIVO Os estudantes deverão ser capazes de: . Identificar e compreender a competência como o poder de julgar e efetivar o julgado no caso concreto, diferentemente do poder de julgar de quem tem o poder jurisdicional . Compreender que a ela é pressuposto processual de validade da relação jurídica…

CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO/UFG DISCIPLINA 1º PERÍODO 2688 - CIÊNCIA POLÍTICA 2811 - CRIMINOLOGIA 2691 - ECOMONIA POLÍTICA 2800 - HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO 2801 - INTRODUÇÃO AO DIREITO 2803 - METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO 2806 - SOCIOLOGIA GERAL 2º PERÍODO 2772 - DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I) 2690 - DIREITO PENAL I 2799 - HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIREITO INTERTEMPORAL 2807 - SOCIOLOGIA JURÍDICA 2809 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2808 - TEORIA GERAL DO…

Ciências Jurídicas Grade Curricular do Curso de Direito – 3020.5 e 3020.6 Grade Curricular Plena – Diurno Currículo 3020-5 CÓDIGO 301-401 301-471 305-101 301-472 302-041 301-473 305-100 CÓDIGO 301-407 301-474 BLOCO I DISCIPLINA Introdução ao Direito Introdução à Filosofia Introdução às Ciências Sociais Introdução Científica à Metodologia BLOCO II DISCIPLINA História do Direito Filosofia do Direito 301-475 270h C. H. 90h 60h CRÉD. 6.0.0 4.0.0 60h 4.0.0 60h 2.2.0 270h C. H.…

APLICADAS AO DIREITO | ELETIVA | DPR0214 | DIREITO CIVIL I ( PARTE GERAL ) | MÍNIMA | DPR0216 | DIREITO CIVIL II ( OBRIGAÇÕES ) | MÍNIMA | DPR0217 | DIREITO DO TRABALHO I | MÍNIMA | DPR0218 | DIREITO EMPRESARIAL I ( INTR. E SOC. EMPRESARIAS ) | MÍNIMA | DPR0219 | DIREITO CIVIL III ( CONTRATOS ) | MÍNIMA | DPR0220 | DIREITO DO TRABALHO II | MÍNIMA | DPR0221 | PRÁTICA SIMULADA I | MÍNIMA | DPR0222 | DIREITO PROCESSUAL CIVIL I | MÍNIMA | DPR0223 |…

Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, e dá outras providencias. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do plenário adotada em reunião realizada no dia 23 de agosto de 2011 (Processo nº 23074.013753/11-15); RESOLVE: Art. 1º Altera a composição curricular do Curso de Direito, fixada no Anexo II da Resolução nº. 49/2008 do CONSEPE, de acordo…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 2012.01 2º PERÍODO DISCIPLINA: História, Cultura e Instituição do Direito Carga horária: 65 horas TÓPICOS: História do direito no Brasil Colônia. História do direito no Brasil Império. História do direito no Brasil República. As grandes áreas do direito. Estrutura do Poder Judiciário. As carreiras jurídicas. BIBLIOGRAFIA: CARVALHO, Amiltom Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. 4. ed. Rio de Janeiro: Luam, 1997. FARIA, José…

História do Direito Introdução ao Estudo do Direito Direito Penal I Filosofia Ciência Política 8h00 às 9h00 História do Direito Introdução ao Estudo do Direito Direito Penal I Filosofia Ciência Política 9h00 às 10h00 História do Direito Introdução ao Estudo do Direito Direito Penal I Ciência Política 10h00 às 11h00 História do Direito Introdução ao Estudo do Direito Direito Penal I Ciência Política 13h00 às 14h00 Direito Civil I Direito Civil I Filosofia 14h00 às 15h00…