Topicos De Direito Constitucional Semana 5

ɽ®ÝÝÊÄ M®›Ý݃ Procurador do Trabalho. Professor de Direito Processual do Trabalho dos Cursos CERS e GEMT. www.elissonmiessa.com.br | elissonmiessa@hotmail.com Facebook: elisson.miessa | TwiƩer: @ElissonMiessa H›ÄÙ®Øç› CÊÙٛ®ƒ Procurador do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho do Curso Renato Saraiva (www.renatosaraiva.com.br). Autor e Coordenador de diversos livros pela Editora Juspodivm. www.henriquecorreia.com.br | henrique_consƟtucional@yahoo.com.br Facebook: Henrique Correia…

o meio ambiente. Para compreender essa relação nos dias atuais suscita lançarmos um olhar para o processo evolutivo das sociedades humanas, percorrer pelo contexto da exploração dos recursos naturais e suas consequências e então refletir sobre os direitos humanos e das demais formas de vida de forma a alcançar a sustentabilidade. Percebe-se que a sustentabilidade ao longo da história da sociedade humana passou por despercebida, dando o sentido de ausência de sustentabilidade. Os seres…

Constituição de 1988 para o Direito do Trabalho que, no que diz com o trabalho da mulher, deixou de “protetor” para ser “promocional”. Com o termino da ditadura e visando o fortalecimento da democracia, as instituições e organizações populares se mobilizaram para colocar no texto da Constituição leis que reflitam as prioridades dos movimentos, estes que as mulheres fizeram no decorrer da história, buscando seus direitos. Neste, as mulheres são vistas como cidadãs, sujeitas de…

de alinhamento esquerdo, optou-se pelo alinhamento justificado, procurando manter o padrão adotado em todo o documento. 5 REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS Elemento Obrigatório AAKER, David A. Criando e administrando marcas de sucesso. São Paulo: Futura, 1996. CARVALHO, Maria Cecilia Maringoni de (Org.). Construindo o saber: metodologia cientifica, fundamentos e técnicas. 5. ed. São Paulo: Papirus, 1995. 175 p. Todos documentos utilizados Citados DEMO, Pedro. Metodologia do…

FACULDADES INTEGRADAS JACAREPAGUÁ PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA MACEDO PRODUÇÃO TEXTUAL (MÓDULO 4): DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO CURVELO/MG 2013 Neste capítulo foram estudados os variados direitos individuais dos trabalhadores brasileiros. Nesta ceara é importante lembrar a todos que contrato de trabalho é qualquer ajuste que envolva prestação de serviços, podendo envolver qualquer trabalho, como o do autônomo, do eventual, do avulso, do empresário, do doméstico, do estagiário etc. Já…

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ESTRUTURA COMPLETA DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ......................................... 2 ANÁLISE DETALHADA DE CADA UM DOS ITENS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ...... 4 ENDEREÇAMENTO........................................................................................................... 4 QUALIFICAÇÃO DAS PARTES…

4.1. Honorários de Sucumbência; 3.5. Cláusula de Exclusividade; 3.6. Cargo de Confiança; 4. O trabalho intelectual, a subordinação e a litigância de má-fé; 5. Enquadramento Sindical; 5.1. Direito de Greve; 6. Conclusão; 7. Bibliografia. 1) Introdução O presente trabalho foi desenvolvido através de estudos realizados no Mestrado de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, na Disciplina Contratos Especiais de Trabalho, sob a orientação do Professor Luiz…

Da Evolução Constitucional Brasileira RESUMO PARA AV2 1. Constituição Política do Império do Brasil (1824). 1.1. Contexto histórico. 1.2. Características. 1.3. Organograma do Poder político de acordo com a Constituição de 1824. 2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891). 2.1. Contexto histórico. 2.2. Características. 3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934). 3.1. Contexto histórico. 3.2. Características. 4. Constituição dos Estados Unidos…

com o devido respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, CONTRA: FORMATAÇÃO 1ª reclamada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-00, com sede na Rua Ministro Gabriel Passos, 360, Guabirotuba, 81520-900, Curitiba - PR, FORMATAÇÃO 2ª reclamada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-00, com sede na ENDEREÇO, Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DA…

....................6 2. OBRIGATORIEDADE DE NATUREZA CONSTITUCIONAL E SUAS EXCEÇÕES. ....................................................................................................................................9 3. PRINCÍPIOS..........................................................................................................14 4. MODALIDADES DE LICITAÇÃO ..........................................................................21 5. TIPOS DE LICITAÇÃO.................................