Topicos De Direito Constitucional Semana 5

ISENÇÃO E IMUNIDADE ....................................... 3 5. CONCEITO DE ANISTIA ............................................................................... 3 6. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEM ITERMUNICIPAL......... 5 6.1. SOBRE A ATIVIDADE.............................................................................. 5 6.3. DADOS CORPORATIVOS ....................................................................... 5 7. SERVIÇO DE LIMPEZA…

Direito do Trabalho II Márcia Mazzoni 99770575 Melhor Autor: Mauricio Godinho Delgado (só não tem medicina legal) Sempre trazer a CLT!!! Aula 01 - 28/02 A professora faltou Aula 02 - 02/03 A Extinção do Contrato de Trabalho 1. Formas 1.1. Sem justa causa (mais comum) São causas de antipatia ou com justa causa que não tenha forma de comprovação. As justas causas estão determinadas na CLT. O que foge disso já é sem justa causa. É a demissão arbitrária. (CF)Art. 7, inciso 1.…

Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica.…

período Moderno foi marcado, ainda, pela consolidação do Estado de Direito ao longo do século XIX, sobretudo com o predomínio da Razão e Ciência jurídica defendida pelo ideal positivista de Hans Kelsen. A aplicação deste sistema puro e idealizado, objetiva a segurança jurídica pautada na aplicação de um direito completo e auto-suficiente. Na dogmática jurídica não há espaço para o papel criativo do juiz ou da filosofia, pois o direito está resumido à "lei" e organizado sob um sistema…

Manual dos Concurseiros Dicas e estratégias para você passar em concursos 2ª edição Rio de Janeiro 2014 Copyright © Editora Ferreira Ltda., 2010-2014 2ª edição 2014. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907.…

viabilidade ética, jurídica e médica do procedimento terapêutico consistente na antecipação do parto de fetos anencéfalos, se for desejo da gestante submeter-se a tal intervenção médica, de forma a garantir o exercício de seus mais básicos direitos constitucionais fundamentais. É cediço que a anencefalia é uma malformação congênita fatal que, uma vez verificada, implica, inevitavelmente, a inviabilidade de vida extra-uterina do feto por ela acometido. Apesar de ser cientificamente…

___ 2) Examinador: _________________________________________________________ 3) Examinador: _________________________________________________________ 4) Examinador: _________________________________________________________ 5) Examinador: _________________________________________________________ 6) Presidente: _______________________________________________Nota _______ [pic] Sorocaba 2007

| | |Pça. Cel. Vitoriano, 113, centro, Taubaté-SP, CEP 12020-020, 3624-2676 | EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO-CAPITAL: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por força das atribuições previstas no artigo 5º, III e VI, letra

autor, Eduardo Gabriel Saad, é um desses personagens que integra a própria história do Direito do Trabalho no Brasil. O zelo com que anos após anos veio atualizando essa obra, a profundidade de suas observações, a objetividade de seus comentários, tudo explica o sucesso dessa obra. É uma publicação que extrapola a esfera desse renomado autor ou desta gloriosa Editora LTr, para integrar o patrimônio cultural do Direito Laboral. Por isso, não poderia deixar de ser atualizada, reeditada e…

ABUSO DE DIREITO DA GESTANTE AO INGRESSAR EM JUÍZO APÓS O PERÍODO ESTABILITÁRIO 2013 O ABUSO DE DIREITO DA GESTANTE AO INGRESSAR EM JUÍZO APÓS O PERÍODO ESTABILITÁRIO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, Curso de…