Topicos De Direito Constitucional Semana 5

Sérgio Pinto Martins. * Direito do Trabalho. Recomendo levar não apenas um autor,pois, como não existe obra ‘completa’, corre-se o risco de exatamente naquilo que a prova perguntar a obra não ser muito boa. Assim, acho bom levar ao menos dois autores. Autores bons são o Mauricio Godinho (a obra dele está muito boa), José Augusto Rodrigues Pinto, Sergio Pinto Martins, Alice Monteiro de Barros, Amauri Mascaro do Nascimento, e é claro a obra clássica “Instituições de Direito do…

1 INTRODUÇÃO 3 2 FORMALIZAÇÃO DE UMA CLINICA DE REPOUSO..............................................4 3 IMPACTOS CAUSADAS PELA LEI DA PEC .........................................................5 4 ASPECTOS ANTES E DEPOIS DA PEC.................................................................6 5 CONCLUSÃO...........................................................................................................9 6…

onde receberá as notificações e intimações de estilo em nome do Advogado (NOME DO ADVOGADO), com fundamento nos artigos 300 do Código de Processo Civil e 841 da Consolidação das Leis do Trabalho, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e direito a seguir expostos: 1. Em síntese alega a Reclamante em sua inicial que: a) Foi admitida pela Reclamada os períodos de 1.6.2011 a 11.10.2011 e 22.5.2012 a 1.10/2012 para exercer a função de serviços gerais; b) Recebeu como…

2. A EVOLUÇÃO DAS GARANTIAS PARENTAIS NA HISTÓRIA. Não há como compreender o presente momento do Direito, sobretudo do Direito do Trabalho e da Seguridade-Social que são instrumentos formalizados após uma luta constante de toda uma classe trabalhadora, sem estudar as bases histórias sobre as quais se desenvolveram. Razão disto, é que não se pode discutir algo futuro, sem conhecer os percalços já trilhados para que as experiências frustradas não se repitam e que se possa trilhar um…

PROJETO INTERDISCIPLINAR Curso de Direito PROJETO INTERDISCIPLINAR Curso de Direito Presidente do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda. Alfredo Alves de Oliveira Melo Diretora Geral da Faculdade Novos Horizontes: Marlene Catarina de Oliveira Lopes Melo Diretor de Graduação da Faculdade Novos Horizontes: Tueli Rodrigues Tavares Coordenação do Curso de Direito Daniel Vieira Sarapu Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira Organização: Tueli…

A C Ó R D Ã O (4ª Turma) JOD/mad/fv INDENIZAÇÃO. LESÃO MORAL. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS 1. A mora salarial reiterada acarreta, por si só, lesão aos direitos da personalidade porque o empregado não consegue honrar compromissos assumidos e tampouco prover o sustento próprio e de sua família. A lesão à dignidade do empregado nesse caso é presumida. INDENIZAÇÃO. LESÃO MORAL. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. FIXAÇÃO DO VALOR. CRITÉRIOS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 5º

Nacional, e Judiciário, pelo Supremo Tribunal Federal. Far-se-á uma crítica sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 33/2011, de autoria do Deputado Nazareno Fonteles, analisando, brevemente, seus principais tópicos e efeitos, sem nenhum radicalismo, no Estado Democrático de Direito que estamos vivendo. Teremos como base fundamental, para o presente trabalho, a Constituição Federal de 1988 e os princípios atuais que a regem. Palavras-chave: PEC 33/2011, Congresso Nacional, STF. …

CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID PROJETO INTEGRADO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO 6º SEMESTRE – DIREITO 2013 PROJETO INTEGRADO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO OBJETIVOS: Referido projeto tem como foco principal, aprimorar e reestabelecer os conhecimentos adquiridos pelo discente nos semestres anteriores, além de permitir aplicação na prática de todo contexto teórico ministrados, relacionados ao direito material e processual do trabalho. MÉTODOS: A…

Revista Brasileira de Estudos Constitucionais ‐ RBEC Belo Horizonte, ano 2, n. 5, jan. / mar. 2008 Liberdade religiosa e liberdade de consciência no sistema da Constituição Federal Leonardo Martins Liberdade religiosa. Consciência. Crença. Constituição Federal. Direito fundamental à liberdade de consciência e crença.1 Introdução ­ 2 Área de proteção das liberdades de status negativus ­ 2.1 Conceitos de consciência e crença ­ 2.2 Alcance ­ 2.3 Organização religiosa ­…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ______ – . Processo nº. ___________ Ação Civil Pública ________, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº ____________, inscrita no CNPF sob o nº ____________, residente e domiciliada à ___________, por meio de sua procuradora a advogada, _____________, com escritório profissional situado na _______________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa…