Topicos De Direito Constitucional Semana 5

infiltrados, são ocasionadas por diversos fatores. No princípio, as mesmas eram motivadas pelo descontentamento do povo com o aumento do preço das passagens de ônibus, mas, com o tempo, Uma das bandeiras levantada o povo foi às ruas lutar por seus direitos, viraram uma luta contra os problemas sociais e a corrupção. A sociedade foi às ruas para pedir melhores condições de saúde, educação, não a PEC 37, que há poucos dias foi revogada, etc. E, além disso, o fim da corrupção, que segundo…

_________________________________________________________ 2) Examinador: _________________________________________________________ 3) Examinador: _________________________________________________________ 4) Examinador: _________________________________________________________ 5) Examinador: _________________________________________________________ 6) Presidente: _______________________________________________Nota _______ …

presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (pelo Rito Ordinário) Em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADM ASSSOC NOROESTE –MT - SICREDI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 33.022.690/0013-72, com sede na Rua Dos Ypes, nº 3226, Bairro Centro, Cidade de Comodoro-MT, CEP 78.310-000, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: 1- DA JUSTIÇA GRATUITA O autor da presente actio encontra-se desempregado, não possuindo condições financeiras…

Direito Previdenciário para o Concurso do INSS Curso Teórico + Exercícios Prof Ivan Kertzman – Aula 00 AULA 00: Assunto da aula SUMÁRIO 1. Saudação Inicial e Apresentação do Professor 2. Apresentação e Cronograma do Curso 3. Seguridade Social – Definição e Estrutura 4. Saúde 5. Assistência Social 6. Previdência Social 6.1 Regimes Próprios de Previdência Social 6.2 Regime Geral de Previdência Social 6.3 Regime de Previdência Complementar 7 Princípios da Previdência Social …

psicológicos e sociais que contribuem para que esta situação se verifique. O aborto espontâneo é quando a perda do embrião se dá antes da vigésima semana de gestação (5 meses), quando o feto não está em condições de sobreviver fora do útero materno. A maioria dos abortos espontâneos ocorrem durante o primeiro trimestre, diga-se, nas primeiras 12 semanas, por isso a maioria das mulheres preferem ficar de repouso o máximo que puderem, e tem algumas que até preferem só contar que estão…

principalmente pelo ponto de vista do acesso a todos. Porém, pelo que temos observado e estudado, as próprias instituições que deveriam fomentar este benefício para todos, por vezes tentam “prender” suas obras, senda estas também violadoras do direito da coletividade. As músicas, assim como demais formas de expressão cultural, em especial os textos, filmes e fotografias, vem sendo alvo deste “aprisionamento” quando já deveriam estar em domínio público. E com a digitalização…

(Associação Nacional de Medicina do Trabalho). Advogado — OAB-GO 29.670. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Perito Judicial TRT-GO e TRF-GO. Assistente Técnico em Processos Judiciais Diversos. Membro da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas (SBPM). Secretário da SBPM — Regional Goiás. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho, Ergonomia, Perícias Médicas e Direito Médico. Diretor Técnico da Clínica ASMETRO — Assessoria em Segurança e…

D. Pena II - Semana 01 – Questão n.1 a) A questão versa sobre a distinção entre Conflito Aparente de Normas e Concurso de Crimes, tendo, o discente a oportunidade de confrontar o tema da presente aula com os conceitos construídos em Direito Penal I, ao estudar Teoria da Norma. O conflito aparente de normas, inserido no estudo da Teoria da Norma, envolve a tipificação da conduta, haja vista ter como ponto nodal a aparente subsunção de um fato a mais de uma norma penal, o que, consoante

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo abordar alguns temas sobre o contrato de trabalho e suas formalidades. Onde o direito do trabalho é de suma importância, que vejamos a relação entre o empregado e o empregador, as normas o ordenamento jurídico, que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores domésticos. As formalidades legais para abertura de uma casa de repouso para idosos que necessitam

Brasil Transportes Passageiros Serviços Ambiental e Engenharia Ltda (4ªRda), com CNPJ 10.965.693/0012-63, estabelecida na Avenida Alexandrina, 74, Distrito de Brás Cubas, Comarca de Mogi das Cruzes(SP), com CEP 08745-190, pelos motivos de fato e de Direito a seguir elencados: 1 – Local da prestação de serviço – Mogi das Cruzes – A comissão de conciliação prévia – Jurisprudência Sábia e Douta do E. TRT 2ª Região e do E. TST – Lei 9.958/00 não realiza o fim social a que se destina se…