Músicas em domínio público

1. Introdução

O domínio público teria a uma função importante na sociedade, principalmente pelo ponto de vista do acesso a todos. Porém, pelo que temos observado e estudado, as próprias instituições que deveriam fomentar este benefício para todos, por vezes tentam “prender” suas obras, senda estas também violadoras do direito da coletividade.

As músicas, assim como demais formas de expressão cultural, em especial os textos, filmes e fotografias, vem sendo alvo deste “aprisionamento” quando já deveriam estar em domínio público.

E com a digitalização destes materiais, a sua propagação e divulgação que ficaram mais rápidas, também passaram a ser alvo de constante vigilância.
Tratando apenas de música, o Ecad aparece como o grande “troll” que busca critérios, no mínimo questionáveis, para tributar os usuários.

2. Direito Autoral e Perda do Suporte

Não apenas para estimular a criação existe o direito autoral. Seria muito ineficiente que este instituto apenas visasse estimular a criação. A função social do direito autoral tenta garantir o acesso à informação e ao conhecimento. Sendo assim o ordenamento jurídico busca equilibrar o interesse público e o interesse privado que existe nesta relação. O público quer o acesso, o privado quer ver o seu investimento dar-lhe retorno. A criação intelectual deve ser recompensada e quanto a isto não se discute, o problema é quando há a tentativa de prorrogar esta recompensa, esta proteção de forma longa e infinita.

Pensando apenas na produção musical, durante muito tempo foi até fácil fazer o controle destas obras, afinal como poderiam ser copiadas em grandes escalas? O grande problema para esta indústria foi quando as pessoas começaram a ter a possibilidade de gravarem as canções por conta própria através de fitas.

Amantes podiam fazer compilações para suas amadas lembrando os melhores momentos de seu relacionamento, por exemplo. Ou pior, poderia ser feita a exploração comercial destas