Topicos De Direito Constitucional Semana 5

Prática de cálculo trabalhista CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO Autor: Wadih Habib Todos os direitos reservados. Nos termos da lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos reprográficos, e gravação, sem permissão por escrito do autor. Salvador, 2011 CÁLCULO TRABALHISTA PRÁTICA Admissão: 05/01/2010…

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Universidade Norte do Paraná- UNOPAR, como requisito parcial para obtenção de média semestral nas disciplinas de Contabilidade Empresarial e Trabalhista, Noções de Direito, Matemática Financeira, Metodologia Científica e Seminário Interdisciplinar II. Orientador: Prof.ª Vânia A. S. Machado, Prof. Valdeci Araujo, Prof. Rodrigo Trigueiro, Prof.ª Janaína Testa, Prof.ª Adriane Loper, Prof. Marcelo Veigas.

Novo CPC: 5 anos de tramitação e 20 inovações Por Luiz Dellore São Paulo Como advogado militante, professor universitário e verdadeiro entusiasta do processo civil, acompanhei a tramitação do projeto do Novo Código de Processo Civil (NCPC) desde a sua gênese, a partir de 1º/10/09 (data da assinatura do ato que criou “comissão para elaborar o anteprojeto de lei de um novo Código de Processo Civil”). Desde então, estive presente a audiências públicas, assisti a sessões na Câmara dos…

PROFESSOR: SÉRGIO AUGUSTO DE LIMA JÚNIOR / DISCIPLINA DE HISTÓRIA TEMA A REPÚBLICA CHEGA AO BRASIL: Instalação e Consolidação da República 1º BIMESTRE CONFLITOS MUNDIAIS: A Primeira “Grande” Guerra Mundial e a Revolução Russa TÓPICOS HABILIDADES *Período de duração 1889 a 1930. *Início com a Proclamação da República. *Término com o Golpe de 30. *Transição do Império para a República. *Período marcado pelo domínio das elites mineiras e paulistas no poder. *…

MANZI Tendo em vista todo o exposto, e a violação do artigo 195, §2º, da CLT, pugna o recorrente pela invalidação do julgado com o retorno dos autos ao Juízo a quo para que seja determinada a produção da perícia, proferindo nova sentença. DO DIREITO I. JUSTIÇA GRATUITA O recorrente pleiteou na peça inaugural o deferimento da justiça gratuita. Em que pese o brilhantismo habitual do juízo de primeiro grau, equivocou-se ao indeferir o referido pedido. O recorrente conta apenas com…

Faculdade Anhanguera Educacional – unid. 1 Direito Penal II Campinas 2015 Faculdade Anhanguera Educacional – unid. 1 Direito Civil II “Teoria Geral da Pena” Nome: Denys Augusto Garcia RA: 6658414281 Nome: Luís Felipe de Paula RA: 6818461210 Campinas 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CONCEITO DE PENA 5 FINALIDADES DA PENA 5 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA PENA 6 CLASSIFICAÇÃO DAS PENAS 8 REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA 9 BIBLIOGRAFIA 10…

Curso de Direito A polêmica envolvendo o aborto do feto anencefálico nos dias atuais Duque de Caxias, 2012 A polêmica envolvendo o aborto do feto anencefálico nos dias atuais Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof

dispositivos legais expressos que garantam a manutenção da remuneração do empregado em caso de ausências em determinadas condições. Também não descaracterizam o cômputo do tempo de serviço para fins do período do aviso-prévio que o empregado tiver direito, os períodos de afastamento por motivo de licenças-maternidade e paternidade, auxílios-doença acidentário e previdenciário, cumprimento das exigências do serviço militar, entre outras situações legais. TABELA DE AVISO-PRÉVIO…

TRABALHO ABT117 – Direito, Legislação e Ética Instruções: - Procure fazer letra bem legível. Utilize caneta preta ou azul. - Enviar via Correio ou entregar pessoalmente na Secretaria. Não recebemos por e-mail. Vale 1,0 ponto Faça uma pesquisa sobre assédio moral e dê acordo com o seu entendimento, conceitue e cite três ações que caracterizam o assédio e três que não caracterizam. O que é humilhação? Conceito: É um sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a,

Portal do Aluno INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ­ CCJ0003 Turma: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (CCJ0003/1755871) 3003 Você está aqui: Disciplinas » Disciplinas do Curso » Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (19/01/2015) Código da disciplina SIA CCJ0003 Número de semanas de…