Topicos De Direito Constitucional Semana 5

Universidade Estácio de Sá Matéria: Tópicos de Direito Penal Professor: Cláudia Faissal Data: 04 de fevereiro de 2013 Semana 01 Bibliografia: Volume IV do Fernando Capez. Lei dos crimes hediondos: lei 8072/90 Base constitucional: Artigo 5º, XLIII, CR. O critério adotado pelo legislador para definir quais seriam os crimes hediondos foi o critério legal que trouxe no artigo 1º da lei um rol taxativo. O tráfico ilícito de drogas, a tortura e o terrorismo não são crimes…

DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2011 CARLA CAROLINE DE PAULA ROCHA Processo Civil: Recursos Pré Questionamento nos Embargos de Declaração Monografia apresentada à Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá como Exigência parcial para a obtenção do Título de bacharel em Direito. Sob a Orientação do professor Edson Abreu Xavier (orientador de conteúdo) e Lourembergue Alves ( metodologia científica ). UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2011 …

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Seleção dos fatos da narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica. - Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de

Legislação Prof. MS. Nelson Garcia Perandréa Direito do Trabalho 1. O que é Empregado 2. Empregador e Contrato de Trabalho 3. Direitos Trabalhistas I 4. Direitos Trabalhistas II Objetivos CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O TRABALHO Ricardo Marcelo Fonseca Uma adequada leitura do Direito do Trabalho pelas lentes do Direito Constitucional ainda é um desafio a ser resolvido. Mais do que um desafio, é uma tarefa cuja importância a maioria dos operadores jurídicos ainda não se…

fabiola Lopes DE OLIVEIRA cavalcante projeto de intervenção para o ensino fundamental SEMANA DA CRIANÇA Ji- Paraná/ Ro 2014 fabiola Lopes DE OLIVEIRA cavalcante projeto de intervenção para o ensino fundamental SEMANA DA CRIANÇA Ji- Paraná/Ro 2014 Projeto Trabalho Pedagógico no Espaço Educativo Atuação do Pedagogo: Tema: Semana da Criança Identificação Da Instituição: Escola Municipal de Educação Infantil…

ensino médio como as do ENEM. Costumo classificar questões de provas em duas espécies distintas. I) As questões comuns cujo único objetivo é o de testar os conhecimentos do aluno ou candidato sobre alguma coisa ou fato específico relacionado a um tópico de determinada matéria. II) As questões com pegadinhas que, além do objetivo anterior, também têm uma outra finalidade subreptícia: a de induzir a pessoa que está tentando resolvê-la a escolher a resposta errada. A ideia…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Seleção dos fatos da narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica. - Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZA DE DIREITO DA XXXXXXXXXXVARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA- DF Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, na Ação Trabalhista que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXME, vem perante Vossa Excelência fazer o ADITAMENTO à petição inicial conforme passa a expor: ADITAMENTO SUBSTITUTIVO DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO Mostra-se tempestivo o aditamento à petição inicial, posto que embora

compreender o papel do diplomata, vale recordar, inicialmente, que as grandes diretrizes da política externa são dadas pelo Presidente da República, eleito diretamente pelo voto popular, e pelo MEUS ESTUDOS PARA O CACD – http://relunb.wordpress.com 5 Ministro das Relações Exteriores, por ele designado. Os diplomatas são agentes políticos do Governo, encarregados da implementação dessa política externa. São também servidores públicos, cuja função, como diz o nome, é servir, tendo…

DOS FATOS O Reclamante foi admitido pela Reclamada no dia 02/01/2014, para exercer a função de pedreiro, por prazo indeterminado, percebendo o salário mensal de R$ (um mil e seiscentos reais), que era pago de forma semanal. Dessa forma, a cada semana o Reclamante percebia R$ aproximadamente. O Reclamante cumpria jornada de trabalho de 08 horas todos os dias, de segunda a sexta – feira de 07hs às 16hs, com intervalo de 01hs para almoço, bem como o intervalo de 15 minutos para o…