Topicos De Direito Constitucional Semana 5

Graduação em Direito / Coletânea de Exercícios |Disciplina: TÓPICOS DIREITO DO TRABALHO CASO CONCRETO André ajustou pacto verbal com a empresa Gama Informática Ltda., pelo prazo determinado de três meses, para a prestação dos serviços de criação e desenvolvimento, com exclusividade, de programas e aplicativos para utilização em máquinas de operação de cartões de crédito e débito. A empresa contratante Gama atua no ramo de consultoria na área

padding:6px 0px 0px 10px; -moz-border-radius:5px; -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: Tópicos contemporâneos de Sociologia (I) FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS - CCJ0001 Título Tópicos contemporâneos de Sociologia (I) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema A produção das diferenças. Preconceito,…

evaluation only. FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA CURSO DE DIREITO PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA LEOPOLDINA 2009 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 1 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA CURSO DE DIREITO PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA por LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA…

FUTEBOL E O DIREITO DO TRABALHO: UMA RELAÇÃO REFERENTE À CARGA HORÁRIA Daniel Ferreira Guimarães* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA Guimarães-daniel@ig.com.br INTRODUÇÃO Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as

por intermédio do Decreto Legislativo 47, de 23/9/1981. O instrumento de ratificação da Convenção foi depositado na OIT em setembro de 1998, e 12 dias depois do início de sua obrigatoriedade, o presidente da República sancionou o Decreto 3.197, de 5/10/1999 (DOU, de 6/10/1999), conferindo publicidade ao documento internacional que passou a estar incorporado ao ordenamento jurídico pátrio. Cumpre destacar o posicionamento de Aldacy Rachid Coutinho1, para quem a discussão em torno…

conflito no processo de crescimento A Constituição da República de 1988, no artigo 7°, arrola os direitos sociais dos empregados urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, na seguinte ordem: I - relação de emprego protegida contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos da Lei Complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro - desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - Fundo de…

entendendo - O aprendizado é comparável a construção de uma casa. Até você terminá-la você não consegue ter uma ideia do todo. As limitações na comunicação impedem a transmissão do conhecimento. Em vez de apenas ouvir as aulas, leia os livros e anote os tópicos para compreender os assuntos. Para montar a casa você precisa das matérias primas, tijolos, argamassa e vidros. Infelizmente as estratégias de aprendizado recaem em dois tipos básicos que não contemplam o todo: 1. Memorização:…

FACULDADE SALVADOR BACHARELADO EM DIREITO CALIXTO SANTANA PRISÃO PREVENTIVA COMO ANTECIPAÇÃO DA PENA Salvador 2011 CALIXTO SANTANA PRISÃO PREVENTIVA COMO ANTECIPAÇÃO DA PENA Artigo apresentado à Faculdade Salvador, como requisito parcial para obtenção de grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Francisco S. Neto Salvador 2011 RESUMO Este…

Definição Direito do trabalho ou direito laboral, é um conjunto de princípios e normas que disciplinam as relações entre empresários e trabalhadores ou entre as entidades sindicais que os representam. O direito do trabalho surge com a sociedade industrial e o trabalho assalariado. Com o advento das máquinas, o desemprego e outros problemas sociais surgiram consequentemente, problemas esses que no direito clássico (civil) não se encontrava solução. Em 1891, o Papa Leão XIII deu uma…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA SIMONE MELLO DIREITO DO TRABALHO II MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO SÃO PAULO-SP EDIÇÃO 2009 3ª REVISÃO MARÇO, 2012 ÚLTIMA REVISÃO 2014 A vida social é análoga a um jogo, sendo vantajoso dominar-lhe as regras.1 RIGAUX, François 1 La vie sociale est analogue à um jeu don til y a avantage à posséder les règles. Apresentação O presente trabalho foi elaborado para os graduandos…