Topicos De Direito Constitucional Semana 5

DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE: 1 Criança e adolescente : antecedentes históricos; inserção constitucional; princípio da prevenção especial; direitos fundamentais da criança e do adolescente. 1.1 Conceito de criança e adolescente: Criança : 0 a 11 anos Adolescente : 12 a 17 anos 1.2 Antecedentes históricos: Como era o sistema de proteção à Infância e Juventude antes de 1990? O ECA representou uma verdadeira revolução no que tange à proteção dos direitos infanto-juvenis,…

Aula 00 Direitos Humanos p/ DEPEN (todos os cargos) Professor: Ricardo Torques 00000000000 - DEMO TÓPICOS DE DIREITOS HUMANOS PARA O DEPEN teoria e questões Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Aula 00 Introdução aos Direitos Humanos Sumário Apresentação ............................................................................................. 2 Cronograma de Aulas.................................................................................. 6 1 – Considerações Iniciais ..................

do trabalho é a Namíbia e o Japão, onde vamos relatar as suas diferenças culturais e comparar cada uma delas. O trabalho vai ser dividio em duas partes, onde numa iremos falar da Namíbia e na outra do Japão, discutindo em ambas as partes os mesmo tópicos sobre cada cultura. Escolhemos estes dois países tão distantes e diferentes a nível cultural, evidentemente para que todos vejam as diferenças e fiquem esclarecidos com a explicação das mesmas. Namíbia A Namíbia, oficialmente…

seguindo todas as normas e padrões necessários previstos em Lei. Neste estudo abordamos assuntos que serão cabíveis a instalação desta nova empresa. Onde seus gestores deverão se alinhar e seguir todas as informações aqui citadas. Trata- se dos Direitos dos Empregados e as Obrigações dos Empregadores. Visão Com o mercado em constante crescimento, a SUPERSTAR BRINDES COMÉRCIO LTDA busca consolidar como referência a comercialização de produtos promocionais de qualidade. Missão…

penal, não traz seu conceito, ficando o instituto do crime para ser analisado por profissionais do direito, acadêmicos da ciência jurídica e aqueles que se dedicam a escrever sobre o tema, sendo esses, doutrinadores, isso faz com que o instituto seja conceituado de várias maneiras e em diferentes aspectos. Podemos afirmar que o crime é uma conduta reprovável na seara social e na seara dentro do nosso direito penal, tendo para essa conduta uma norma que traz sanções para o sujeito ativo…

Instituições Judiciárias e Ética © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Universidade Paulista. Apresentação Caro(a) aluno(a), Seja bem‑vindo(a). Nesta nossa disciplina, trataremos das estruturas e das organizações dos órgãos das principais carreiras jurídicas,…

serão abordados os tópicos sobre o Poder Judiciário brasileiro, Magistratura, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União, Procuradorias dos Estados, Defensoria Pública e Polícia Judiciária. A disciplina destina-se também a estudar os comportamentos éticos de cada profissão das diversas carreiras jurídicas. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que se dedique, ao menos, quatro horas por semana para esta…

prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho (art. 7º, XIII, da CF/1988; art. 60 da CLT)". O Tribunal Pleno da Corte, no entanto, cancelou a referida súmula, por intermédio da Resolução n.º 174/2011, publicada no DJe em 27, 30 e 31/5/2011, reabrindo a discussão sobre o tema. 2. O artigo 7º, XIII, da Constituição da República, que autoriza a prorrogação da jornada mediante negociação coletiva, deve ser interpretado à luz de outros dispositivos que visam a proteger bem…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................. 3 2. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO INFANTIL................. 5 2.1 Breve histórico sobre o trabalho infantil........................................... 5 2.1.1 Breve histórico do trabalho infantil no Brasil.................................... 8 3. RELAÇÃO EMPREGATÍCIA DOMÉSTICA..................................... 14 3.1…

GABARITO DOS EXERCÍCIOS – SEMANA 01 A 10 SEMANA 01 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que…