Topicos De Direito Constitucional Semana 5

( ) Federal Processo/Protocolo nº.: 201493910329 Data da Sessão: 13/11/2014 Horário: 13 Horas Relator: Des. Leandro Crispim Recorrente/Paciente: Jamar Marques Pinto Recorrido/Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara Criminal de Niquelândia/GO Advogados: JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO MARCUS VINÍCIUS DE S. RIBEIRO Membro do Ministério Público: ___________________________________________ 3. Sessão de julgamento

DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS MONOGRAFIA APRESENTADA AO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE Minha incomensurável gratidão a Leda, esposa querida, adjutora idônea, musa perene, parte de mim, pelo auxílio

Caríssimos alunos e alunas, tudo bem? Quem vos fala é o Prof. Luciano Dutra. Sou Advogado da União, membro da Advocacia-Geral da União. Sou professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos e exame da OAB. Sou autor da obra Direito Constitucional Essencial para concursos pela Editora Campus/Elsevier. Neste momento, dirijo-me a vocês, candidatos aos cargos públicos e exame da OAB, com intuito de…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte

A DISCURSIVIDADE DO DIREITO: A IMPORTÂNCIA DA PROGRESSÃO DE RIGIME DA PENA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO THE DISCURSIVITY OF THE JUSTICE: THE IMPORTANCE OF PROGRESSION SCHEME OF PENALTY FOR RESOCIALIZATION Jeiza FERNANDA1, Lucas CALASANS², Monique LORENA³, Nathália PATRICIA4, Queila POLIANE5, Raissa GARCIA6, Weleso TEIXEIRA7 ¹Faculdade de Minas – Faminas – Belo Horizonte-MG Email: jeizafernanda@gmail.com ²Faculdade de Minas – Faminas – Belo Horizonte-MG Email: lucascalasansg@hotmail.com…

Supremo julgou ao do DEM que questionou sistema de cotas da UnB.Ministros entenderam que cotas so necessrias para reduzir desigualdade. Por unanimidade, o HYPERLINK http//g1.globo.com/topico/supremo-tribunal-federal/ Supremo Tribunal Federal(STF) validou nesta quinta-feira (26) a adoo de polticas de reserva de vagas para garantir o acesso de negros e ndios a instituies de ensino superior em todo o pas. O tribunal decidiu que as polticas de cotas raciais nas universidades esto de acordo…

A CLT AOS 70 ANOS: rumo a um Direito do Trabalho constitucionalizado ⃰ Gabriela Neves Delgado** I – Introdução “O tempo é a dimensão da mudança” 1. Há exatos 70 anos, em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo

_____________________________________________ ORIENTADORA: PROFª.: SIRLENE VAZ ÍNDICE INTRODUÇÃO_____________________________1 FGTS_____________________________________2 PIS_______________________________________3 DSR______________________________________4 e 5 INSS______________________________________6 a 8 13°SALÁRIO________________________________9 e 10 PLR_______________________________________11 e 12 FÉRIAS QUANDO SÃO APLICADAS_____________13 a 18 AFASTAMENTO POR…

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SUMÁRIO Apresentação do Projeto 1. DENOMINAÇÃO DO CURSO PROPOSTO 5 2 CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 5 2.1 OBJETIVO DO CURSO 5 2.2 PERFIL PROFISSIONAL DO PROFISSIONAL A SER FORMADO 6 2.3 PROBLEMAS CENTRAIS QUE O EGRESSO DO CURSO DEVE ESTAR APTO A RESOLVER

A CLT AOS 70 ANOS: rumo a um Direito do Trabalho constitucionalizado ⃰ Gabriela Neves Delgado** I – Introdução “O tempo é a dimensão da mudança” 1. Há exatos 70 anos, em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo