Topicos De Direito Constitucional Semana 5

SOUZA SERAFIM RESUMO DAS 8 AULAS TEMAS E TEMA 6 Direito e Legislação SANTO ANDRE – SP 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL ELY ANDRÉ SOUZA SERAFIM DIREITO E LEGISLAÇÃO Atividade prática supervisionada do curso de graduação de Engenharia Civil pela Universidade Anhanguera. SANTO ANDRE –SP 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO E LEGISLAÇÃO Participantes:…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA O direito da mãe e do feto anencéfalo Nome do Professor: Alexandre Disciplina: Metodologia Joinville/SC 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................01 1.1 ORIGEM DO ABORTO.........................................................................01 1.2…

Noções de Direito Administrativo p/ MP-RJ – Técnico – todas as áreas. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Administração Pública (aspectos gerais) e princípios do direito administrativo SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. CRONOGRAMA 5 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL. 6 4. 5. 1 ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO. 7 DIREITO ADMINISTRATIVO. 14 5.1. CONCEITO. 14 …

ETAPA 01 Passo 02 Direito do Trabalho – Conceito “É um sistema jurídico permeado por institutos, valores, regras e princípios dirigidos aos trabalhadores subordinados e assemelhados, aos empregadores, empresas coligadas, tomadores de serviço, para tutela do contrato mínimo de trabalho, das obrigações decorrentes das relações de trabalho, das medidas que visam à proteção da sociedade trabalhadora, sempre norteadas pelos princípios constitucionais, principalmente o da dignidade da…

Constituição, significando para a sociedade brasileira, a participação efetiva dos destinatários da norma quando da necessidade de releitura do texto legal, bem como um passo à frente rumo a efetivação e prevalência dos direitos e garantias fundamentais, especificamente aqueles inerentes ao direito de ser, pensar, agir de acordo ao ditame da justa razão, conforme suas próprias valorações morais e existenciais, resultando na luta incansável pelo respeito à dignidade da pessoa humana,…

para resguardo dos direitos infantis: É preciso assinalar, neste ponto, por relevante, que a proteção aos direitos da criança e do adolescente (CF, art. 227, caput) – qualifica?se como um dos direitos sociais mais expressivos, subsumindo?se à noção dos direitos de segunda geração (RTJ 164/158?161), cujo adimplemento impõe ao Poder Público a satisfação de um dever de prestação positiva, consistente num facere [...] o STF, considerada a dimensão política da jurisdição constitucional…

A CLT AOS 70 ANOS: rumo a um Direito do Trabalho constitucionalizado ⃰ Gabriela Neves Delgado** I – Introdução “O tempo é a dimensão da mudança” 1. Há exatos 70 anos, em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo

BARRA AILTON (Portal da Prática Jurídica Civil e Trabalhista) O objetivo deste blog é auxiliar os ESTUDANTES DE DIREITO e os ADVOGADOS RECÉM-FORMADOS, através da postagem dos vídeos de minhas aulas de prática jurídica e das audiências simuladas, peças processuais, artigos e doutrinas de diversos autores, jurisprudências, exercícios, gabaritos de provas e esclarecimentos sobre o Direito e Processo do Trabalho, Prática Simulada II (civil) e III (trabalhista). Assista aos vídeos de minhas…

Direito Econômico, Financeiro, Tributário e Previdenciário CRISE FINANCEIRA DE 2008: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO1 Felipe Cesar José Matos Rebêlo2 Mestrando em Direito Político e Econômico - Universidade Mackenzie/SP; Advogado RESUMO: O artigo em questão aborda um aspecto importante da crise financeira de 2008, iniciada nos EUA e que se alastrou por toda a comunidade global: a intervenção do Estado como remediador ou inibidor dos efeitos nefastos da crise. Nesse prisma,

Tabela 2: Disciplina - Ciências Sociais..................................................................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5: Disciplina - Estudos Linguísticos e Textos Publicitários........................................10 Tabela 6: Disciplina - Fundamentos…